A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (28/05), apresenta 17 proposituras, entre cinco requerimentos, 10 projetos de lei e duas moções, de autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante (PPS), de apelo à Empresa Telefônica para que faça do serviço 153 (de acesso à Guarda Civil) um serviço de acesso não tarifado; e a moção de autoria do vereador José Antônio Fernandes Paiva (PT), de aplausos a Geraldo Rosa, por tornar-se o primeiro micro-empresário em Piracicaba, a implantar o lacre de segurança nas embalagens de alimentos para pronta entrega como garantia de higiene e de qualidade.

No expediente da reunião ordinária, a vereadora Márcia Pacheco (PSDB) entrega a moção de aplauso ao Dr. Legardeth Consolmagno, pelos 50 (cinquenta) anos de prática da medicina.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moções

Nº 55/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante e outros, de apelo à Empresa Telefônica para que faça do serviço 153 (de acesso à Guarda Civil) um serviço de acesso não tarifado.

Nº 56/09 - De autoria do vereador José Antônio Fernandes Paiva e outros, de aplausos ao senhor Marcos Geraldo Rosa, pela honrosa iniciativa de tornar-se o primeiro micro-empresário, no Município de Piracicaba, a implantar o lacre de segurança nas embalagens de alimentos para pronta entrega como garantia de higiene e de qualidade.

Requerimentos

Nº 231/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo cópia, de capa a capa, do processo de licitação que culminou na contratação do fornecimento de merenda às escolas municipais pela Empresa Nutriplus, contendo desde edital, contrato, possíveis propostas de aditamento e justificativas.

Nº 259/09 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre pavimentação asfáltica em via pública na Vila Industrial.

Nº 260/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a limpeza pública e coleta de entulhos no Bairro Mário Dedini, neste Município.

Nº 261/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a limpeza pública em córrego localizado no Bairro Parque Residencial Piracicaba, neste Município.

Nº 262/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita a mudança de data para realização da "Semana Geraldo Nunes de Jornalismo", conforme Decreto Legislativo nº 19/05 e Requerimento nº 85/09.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 77/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que institui o "Programa Municipal de Amamentação e Fraldário" nas dependências dos sanitários femininos dos terminais de ônibus urbanos (com Nova Redação).

Nº 82/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre o uso de gorros e capacetes em estabelecimentos públicos (com Nova Redação).

Nº 86/09 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que dispõe sobre a denominação de via pública no Loteamento Jardim Pacaembu, no Bairro Parque Residencial Piracicaba, neste Município (com Nova Redação).

Nº 87/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre denominação de via pública, no Loteamento Jardim Pacaembu, no Bairro Parque Residencial Piracicaba, neste Município (com Nova Redação).

Nº 111/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que declara de utilidade pública o "Esporte Clube 7 de Setembro", nos termos da Lei nº 5.735/06 e da Lei nº 6.198/08.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 13/08 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre normas de conduta, registro, posse responsável e implantação de chips em cães, no Município de Piracicaba, e dá outras providências, com:

Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 01, ao Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 02, ao Substitutivo nº 01, do ver. Walter Ferreira da Silva.

Nº 32/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre normatização e fiscalização de equipamentos de lazer de "playgrounds" do Município de Piracicaba, de acordo com as normas da ABNT, com:
Emenda nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 02, da C.L.J.R.

Nº 90/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre a denominação de rotatória localizada na Avenida Dois Córregos, neste Município, com:

Emenda nº 01, da C.L.J.R.

Nº 91/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que altera dispositivos da Lei nº 6.246/08, que "dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas na área de interesse social do Município de Piracicaba".

Nº 117/09 - De autoria do Executivo, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da "Escola Estadual Professora Maria de Lourdes Silveira Cosentino", nos termos da Lei nº 5.735/06 e da Lei nº 6.198/08.

Campanha:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939