A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (21/05), apresenta 17 proposituras, entre seis requerimentos, seis projetos de lei e quatro moções, além do projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Laercio Trevisan Júnior (PR), na concessão de Título Policial Padrão, que também contemplaria integrantes da Policia Federal, Policia Civil, Policia Militar, Policia Militar Rodoviária Estadual e da Guarda Civil Municipal.

Para esta quinta-feira, os vereadores também se reúnem extraordináriamente às 14h00, para avaliar o projeto de lei do Executivo (91/09), sobre o Plano Plurianual do Municipio de Piracicaba para o período de 2010 a 2013.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 05/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 10/05, que institui a concessão do Título "Policial Padrão" e dá outras providências.

Moções

Nº 46/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco e outros, de aplausos à iniciativa da artista plástica Margarete Zenero, pela exposição "Negro que te quero negro".

Nº 47/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco e outros, de aplausos à senhorita Mirela Zílio, artista piracicabana, pela exposição "Momentos  e Emoções" que evidencia superação e cultura.

Nº 49/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos e outros, de aplausos aos radialistas Arthêmio de Lello e Fábio Monteiro pelo resgate do programa de rádio "Pelos Caminhos da Saudade", através do programa "No Caminho da Seresta", transmitido pela FM Educativa.

Nº 50/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, para que atenda às justas reinvindicações da pauta da campanha salarial unificada da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo – ASSOJURIS.

Requerimentos

Nº 231/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo cópia, de capa a capa, do processo de licitação que culminou na contratação do fornecimento de merenda às escolas municipais pela Empresa Nutriplus, contendo desde edital, contrato, possíveis propostas de aditamento e justificativas.

Nº 243/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, de Congratulações ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Ekyperalta, em comemoração aos seus 35 anos.

Nº  245/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre estado de conservação do Centro Comunitário do Bairro Jardim Nova Iguaçu.

Nº  246/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre terrenos particulares que estão com entulho e mato alto no Bairro Nova Iguaçu.

Nº 248/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre a inscrição do município de Piracicaba no circuito das cidades em que ocorrem as atividades culturais que compõem a programação da "Virada Cultural", promovida pela Secretaria de Cultura do
Estado de São Paulo.

Nº 249/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a realização de poda de árvores e melhoria na iluminação pública em escola localizada no Bairro Paulista.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei

Nº 127/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino Superior – EEP, Professor de Ensino Médio e/ou Profissionalizante – COTIP, Auxiliar de Laboratório e Técnico de Laboratório Nível Médio, junto ao  Quadro de Pessoal da "Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba" e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 56/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no Município de Piracicaba (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

 
Nº 82/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou gorro que dificulte a identificação do usuário (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 84/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre a denominação de via pública no Loteamento Jardim Pacaembu, no Bairro Parque Residencial Piracicaba, neste Município.

Nº 86/09 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que dispõe sobre a denominação de via pública no Loteamento Jardim Pacaembu, no Bairro Parque Residencial Piracicaba, neste Município (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 87/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre denominação de via pública, no Loteamento Jardim Pacaembu, no Bairro Parque Residencial Piracicaba, neste Município, com:
Emenda nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 02, da C.L.J.R.

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução nº 05/07

EXTRAORDINARIA

Projeto de Lei

Nº 92/09 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piracicaba, para o período de 2010 à 2013, e dá outras providências, com:

Mensagem Modificativa I
Mensagem Modificativa II
Emenda nº 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda nº 02, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda nº 03, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda nº 04, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda nº 05, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda nº 06, do ver. João Manoel dos Santos.
Emenda nº 07, do ver. João Manoel dos Santos.
Emenda nº 08, do ver. João Manoel dos Santos.
Emenda nº 09, do ver. João Manoel dos Santos.
Emenda nº 10, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Emenda nº 11, do ver. José Antonio Fernandes Paiva. 

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939