A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (19/02), apresenta 17 proposituras, entre duas moções de aplauso e sete requerimentos, além de sete projetos de lei. O plenário também avalia o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao projeto de lei do vereador José Pedro Leite da Silva (PR), que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Zoon-Zoon. Este mesmo projeto também consta da pauta da reunião extraordinária, convocada para a noite de hoje. Na oportunidade também será apreciado o projeto de Lei do Executivo (01/09), que pede autorização da Câmara para abertura adicional de crédito no orçamento de 2009, da ordem de R$ 1.440.700,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil e setecentos reais).

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Parecer Contrário da  C.L.J.R.
 
AO PL Nº 001/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Zoon-Zoon, nos termos da Lei Municipal nº 5.735/06.

Moções

Nº 005/09 - De autoria do vereador José Benedito Lopes e outros, de aplausos aos Guardas Civis Luiz Carlos Vicente Ferreira e Marco Aurélio Molina Muniz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Nº 006/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, de aplausos ao Senhor Pedro Vicente Fonseca, o "Pecente", campeão  Mundial, pelo jubileu de ouro do primeiro título mundial de basquete conquistado pelo Brasil em 1959, no Chile.

Requerimentos

Nº 065/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira,  que convoca os representantes da AETUP – Associação das Empresas de Transporte Urbano Público de Piracicaba, os Secretários Municipais de Obras e de Trânsito e Transportes, o Procurador Geral do Município e o Diretor Presidente do IPPLAP, e convida o 1º Promotor de Justiça de Piracicaba e o Presidente do COMDEF – Conselho Municipal de Defesa e Direitos da Pessoa com Deficiência para Audiência Pública que será realizada no dia 10 de março de 2009, às 14:00h, no Plenário desta Casa de Leis.

Nº 066/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre lombadas e sinalização de trânsito em via pública do Jardim Morada do Sol.

Nº 067/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre retirada de árvore em escola Municipal do Jardim Morada do Sol.

Nº 068/09 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita alteração da data de realização  da Reunião Solene em comemoração "Dia Municipal do Artista Plástico", conforme Decreto Legislativo nº 02/2007.

Nº 069/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a falta de redutores de velocidade em via pública do Jardim Perdizes.

Nº 070/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita esclarecimentos sobre o fim das atividades físicas direcionadas à Terceira Idade, abertas ao público da comunidade piracicabana no Bela Vista Nauti Clube, entidade recreativa.
 
Nº 071/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de congratulações ao Delegado  de Polícia Civil, Dr. João Batista Vieira de Camargo e sua equipe de investigadores, pelos trabalhos realizados contra a criminalidade em nossa cidade.
 

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 060/08 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro que dispõe sobre a denominação do Sistema de Recreio no Bairro São Francisco/Taquaral, neste Município, com (Substitutivo nº 01 da C.L.J.R.). 

Nº 251/08 - De autoria do Vereador João Manoel dos Santos, que  dispõe sobre denominações de vias públicas no loteamento Jardim Vila Maria, no bairro Jardim Planalto, neste Município, com (Substitutivo nº 01 da C.L.J.R.). 

Nº 252/08 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação  de via pública no loteamento  Jardim Sol Nascente II, bairro Pompéia, neste Município, com (Substitutivo nº 01 da C.L.J.R.). 
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Nº 253/08 - De autoria do vereador  Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Jardim Sol Nascente II, bairro Pompéia, neste Município, com (Substitutivo nº 01 da C.L.J.R.).

Nº 257/08 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação de próprio público, localizado no bairro Higienópolis, neste Município, com (Substitutivo nº 01 da C.L.J.R.).
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Nº 259/08 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento  Jardim Tomazella, bairro Água Branca, neste Município, com Emenda 01, da C.L.J.R.).
 
Nº 025/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a abrir crédito  adicional especial ao orçamento de 2009, da ordem de R$ 1.440.700,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil e setecentos reais).

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EXTRAORDINÁRIA

Projetos de Lei

Nº 001/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Zoon-Zoon, nos termos da Lei Municipal nº 5.735, de 24 de maio de 2006.

Nº 025/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a abrir crédito  adicional especial ao orçamento de 2009, da ordem de R$ 1.440.700,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil e setecentos reais).
 

- Fim -

FOTOS E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939