A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (04/05), apresenta 15 proposituras, entre cinco requerimentos, seis projetos de lei e três moções. Além do projeto de lei de decreto legislativo, de autoria do vereador João Manoel dos Santos (PTB), que institui na Câmara, reunião solene em comemoração ao Dia Municipal da Reforma Protestante.

No expediente da reunião ordinária, será entregue a moção de aplauso, de autoria do vereador em exercício, Ronaldo Moschini (PP), que parabeniza a direção do Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba,  pela realização do Curso de Gestantes, oferecido gratuitamente em nossa cidade. 

Com mais de 40 anos, o Hospital vêm se posicionando como referência única no país. O Hospital atende gratuitamente todos os trabalhadores rurais vinculados a cana-de-açúcar da nossa região, proporcionando-lhes exames, cirurgias, consultas médicas no ambulatório especializado e na assistência odontológica, e atende também ao SUS – Sistema Único de Saúde e vários convênios médicos particulares.  

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 07/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que institui, na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao "Dia Municipal da Reforma Protestante", em conformidade com a Lei Municipal nº 5.214/02.

Moções

Nº 38/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos e outros, de aplausos ao Sr. Marcos Tadeu Januário, o "Janu", pelos relevantes trabalhos prestados no campo da Cultura Musical.

Nº 39/09 - De autoria do vereador Ronaldo Moschini da Silva e outros, de apoio ao Projeto de Lei nº 2.295/00, em tramitação no Congresso Nacional, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Nº 40/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de apelo ao Governador José Serra, para que revogue o Decreto nº 54.091/09, que prevê a construção de uma penitenciária em Piracicaba e se sensibilize anistiando nossa cidade de arcar com um ônus acima de sua capacidade.

Requerimentos

Nº 214/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita a realização da Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Profissional de Educação Física", conforme determina a Lei Municipal nº 5.742/06.

Nº 215/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre operação tapa- buracos, no cruzamento da Rua Josaphat Gomes de Oliveira com Francisco Tejero Barbosa, no Bairro Mário Dedini.

Nº 216/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de congratulações pelo 43º aniversário da "Associação da Guarda Mirim Municipal de Piracicaba".

Nº 217/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita esclarecimentos ao Chefe do Executivo sobre implantação de um Posto de Saúde da Família, no Bairro São Dimas, Região Centro.

Nº 218/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre a possibilidade de construção de Centro de Fisioterapia, no Distrito de Santa Terezinha.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 26/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de via pública no Loteamento Residencial Reserva do Engenho, neste Município (Com Nova Redação).

 
Nº 47/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de Área Institucional no Loteamento Residencial Reserva do Engenho, neste Município (Com Nova Redação).

Nº 62/09 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, que dispõe sobre o acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até seis anos de idade e idosos.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 56/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no Município de Piracicaba (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 77/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que institui o "Programa Municipal de Amamentação e Fraldário", nas dependências dos terminais de ônibus urbanos (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).
 
Nº 82/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou gorro que dificulte a identificação do usuário (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939