A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (26/03), apresenta 14 proposituras, entre quatro requerimentos, quatro projetos de lei e quatro moções. Além de dois projetos de decreto legislativo, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que institui na Câmara a Semana da Mulher e a iniciativa de Laércio Trevisan Júnior (PR), na alteração de dispositivos legais na concessão do título Policial Padrão.

No expediente da reunião ordinária haverá entrega da Moção  de Aplauso (15/09), de autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), ao "CPA - Clube Piracicabano de Aeromodelismo", pelo 45º aniversário de fundação.

O aeromodelismo é uma prática esportiva que consiste na construção de modelos, em escala reduzida (modelismo), de estruturas aeronáuticas e aeroespaciais. É um tipo de miniaturismo. O Clube Piracicabano de Aeromodelismo pertence à Confederação Brasileira de Aeromodelismo (COBRA), cuja sede é em São Paulo, reunindo os clubes e associações dedicadas à prática da atividade no território brasileiro.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 
 

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 02/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba a "Semana da Mulher" e dá outras providências.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 05/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 10/05, que institui a concessão do Título "Policial Padrão" e dá outras providências.

Moções

Nº 20/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, de apoio ao Ministério Público Federal, em São Paulo, pela recomendação de que as redes de fast food suspendam a venda promocional de brinquedos em suas lanchonetes.

Nº 21/09 - De autoria do vereador Bruno Prata, de aplausos ao Sr. Antonio Macedo, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da Cultura Popular Brasileira, com ênfase à Cultura Tradicional do Estado de São Paulo.

Nº 22/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, de aplausos ao maestro Ernst Mahle, pela dedicação e reconhecimento internacional, pela magnitude e valor de seus trabalhos em prol da educação musical e de suas composições, tanto no repertório camerístico como orquestral.

Nº 23/09 - De autoria do vereador Bruno Prata, de aplausos ao professor Dr. Júlio Takashi Kawaguchi, pelos relevantes serviços prestado à comunidade piracicabana, principalmente ao esporte.

Requerimentos

Nº 136/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo providências para resolver problema de esgoto, a céu aberto, em área verde pública, aos fundos do lote situado à Rua Paulo Ribeiro da Silva, no Bairro Tatuapé II.

Nº 137/09 - De autoria do vereador Ary Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre manutenção e reforma do Centro Comunitário do Bairro Nova América.

Nº 138/09 - De autoria do vereador Ary Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre área existente na Avenida Maria Isabel da Silva Mattos, ao lado da E.M.E.F. Enedina Lourenço Vieira, no Jardim Planalto.

Nº 140/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita estrutura de departamentos desta Casa de Leis, para a realização de Reunião Solene para o lançamento do livro "Memórias do Rio Piracicaba".

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 229/07 - De autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura do Município de Piracicaba a outorgar concessões de uso, a título oneroso, mediante licitação, dos boxes existentes no Mercado Municipal de Piracicaba, estabelece preços públicos por metro quadrado, revoga as Leis nº 2.735/85 e nº 4.444/98 e dá outras providências, Com:

Emenda 01 da Com. Finanças e Orçamento, com parecer contrário da C.L.J.R
Emenda 02 da Com. Finanças e Orçamento, com parecer contrário da C.L.J.R
Emenda 03 da Com. Finanças e Orçamento, com parecer contrário da C.L.J.R
Mensagem Modificativa I
Mensagem Modificativa II
Mensagem Modificativa III

Nº 09/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre obrigatoriedade da Administração Pública em confeccionar e afixar placas informativas às margens do Rio Piracicaba, compreendendo do Salto à Ponte do Morato (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.). 

Nº48/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba, através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - EMDHAP, a receber da União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, recursos financeiros para execução de drenagem, pavimentação e melhoria das condições de habitabilidade no Município de Piracicaba e dá outras providências.
 
Nº 50/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba, através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba - EMDHAP, a receber da União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, recursos financeiros para urbanização, regularização e integração de favelas no Município de Piracicaba e dá outras providências.

- Fim -

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939