A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (08/06), apresenta 13 proposituras, entre seis requerimentos e seis projetos de lei.  Além de uma moção de aplauso, de autoria do vereador José Luiz Ribeiro (PSDB), que parabeniza o "Studio 415" pelos 30 anos de fundação.

No expediente da reunião ordinária será entregue a moção de aplauso (54/09), de autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), que parabeniza a Guarda Civil Municipal de Piracicaba e seu comando geral.

A Guarda Civil Municipal de Piracicaba, criada em 24 de abril de 1903, com 106 anos de existência, possuindo sede própria, realiza um grande trabalho com muita dedicação em prol da população piracicabana.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moção

Nº 61/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro e outros, de  aplausos ao "Studio 415" pelos 30 anos de fundação.

Requerimentos

Nº 231/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Chefe do Executivo cópia, de capa a capa, do processo de licitação que culminou na contratação do fornecimento de merenda às escolas municipais pela Empresa Nutriplus, contendo desde edital, contrato, possíveis propostas de aditamento e justificativas.

Nº 280/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a construção de rampa para facilitar o acesso às embarcações no Distrito de Ártemis, neste Munícipio.

Nº 281/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a construção de uma Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental no Bairro Javari I, II e III.

Nº 282/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o adentramento da linha de ônibus urbano "Perimetral – 1.100 TPA/TPI/TVS" ao Bairro Mário Dedini e Bosques do Lenheiro, neste Município.

Nº 283/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a construção de uma Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental no Distrito de Ártemis, neste Município.

Nº 284/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre operação tapa- buracos no Bairro Areião.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 37/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que introduz alterações à Lei nº 4.918/00, que "dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia" e dá outras providências, com:
Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda nº 03 ao Substitutivo nº 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Emenda nº 04 ao Substitutivo nº 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.

Nº 81/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que institui, no calendário anual de atividades oficiais do Município de Piracicaba, a "Festa do Vinho", realizada pela comunidade de Santana (com Emenda nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 107/09 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com a empresa "Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS" e a entidade civil de direito privado "Piracicaba 2010 - Realizando o Futuro" , com o objetivo de estabelecer cooperação mútua entre as partes, visando, através do repasse de verbas da PETROBRAS, dar continuidade às obras e serviços previstos no "Projeto Beira Rio" e dá outras providências.

 
Nº 108/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que institui, no calendário anual de atividades oficiais do Município de Piracicaba, a "Festa Aviatória", realizada pelo Aeroclube de Piracicaba.

Nº 123/09 - De autoria do Executivo, que altera a referência salarial dos cargos de Engenheiro de Segurança do Trabalho, do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba, estendendo os benefícios constantes da Lei nº 5.898/06, alterada pela de nº 6.070/07.

Nº 124/09 - De autoria do Executivo, que altera o art. 1º da Lei nº 6.076/07 que autoriza o Município de Piracicaba a desincorporar da classe de bens de uso comum do povo e incorporar à classe de bens patrimoniais do Município, área de sua propriedade, localizada na Avenida Morgado Matheus, Bairro Castelinho, para posterior doação ao Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba, visando a construção de sua sede e dá outras providências (com Emenda nº 01, da C.L.J.R.).

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 22.946