A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (01/06), apresenta 13 proposituras, entre sete requerimentos e seis projetos de lei. A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Requerimentos

Nº 264/09 - De autoria do vereador José Antônio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre instalação de redutor de velocidade na Rua Regente Feijó, entre as Ruas Aquilino Pacheco e Silva Jardim.

Nº 267/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco de Congratulações à Maria Helena Vieira Aguiar Corazza, pela eleição à Presidente da Academia Piracicabana de Letras.

Nº 268/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre limpeza e canalização de córrego na Avenida Francisco de Souza, na Vila Rezende.

Nº 269/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre sinalização de trânsito vertical e horizontal, para orientação de motoristas, no cruzamento da Rua Treze de Maio com a Rua Tiradentes, no Bairro Centro.

Nº 270/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a operação tapa-buracos na Rua Dona Estela no Bairro Paulicéia, neste Município.

Nº 271/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a operação tapa-buracos na Rua General Rondon no Bairro Paulicéia, neste Município.

Nº 272/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que convoca o Comando da Guarda Civil e convida o Senhor Prefeito Municipal e os Comandos das Polícias Militar e Civil, para importante reunião de avaliação dos resultados das ações policiais, implantadas após encontro nesta Casa de Leis.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei

Nº 117/09 - De autoria do Executivo, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da "Escola Estadual Professora Maria de Lourdes Silveira Cosentino", nos termos da Lei nº 5.735/06 e da Lei nº 6.198/08.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 37/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que introduz alterações à Lei nº 4.918/00, que "dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia" e dá outras providências, com:
Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.
Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda nº 02 ao Substitutivo nº 01, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda nº 03 ao Substitutivo nº 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Emenda nº 04 ao Substitutivo nº 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.

Nº 80/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação do "Atracadouro de Barcos" da Rua do Porto, neste Município (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

Nº 95/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e educação básica do Município de Piracicaba, e dá outras providências (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R)

Nº 96/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que dispõe sobre o "Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra as Mulheres, Crianças e Adolescentes", e dá outras providências (com Substitutivo nº01, da C.L.J.R).

Nº 115/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que introduz alterações à Lei nº 6.246/08 que "dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas na área de interesse social do Município de Piracicaba" (com Emenda nº 01, da C.L.J.R).
* Visa Regulamentar e retomar o "Programa Cesta Básica da Construção", "Programa Pedacinho de Piracicaba" - PROPEPI  e o  "Programa de Moradia Econômica" – PROMORE".

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939