A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (2/3), apresenta 12 proposituras, entre sete requerimentos, e cinco projetos de lei, incluindo o Projeto de Lei Complementar (1/9), do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), sobre dispositivos sonoros tipo alarme, em funcionamento por período acima de 15 (quinze) minutos, em imóveis residenciais e/ou comerciais.

Na tentativa de evitar roubos no período noturno, centenas de proprietários de imóveis, residenciais ou comerciais, instalam dispositivos sonoros tipo alarme.Apesar de ser mais uma garantia de segurança, os mesmos tem provocado perturbação do sossego público aos moradores vizinhos. Com o projeto, o vereador Gomes defende a regulamentação e o controle da poluição sonora visando a manutenção da saúde, da segurança e do bem estar dos cidadão.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Requerimentos

Nº 74/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita a realização de Reunião Solene em comemoração ao título "Empresa Contribuinte", conforme Decreto Legislativo nº 23/00.

Nº 75/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre falta de redutores de velocidade em via pública do Bairro Kobayat Líbano.

Nº 76/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre alvará de funcionamento da empresa Microcamp.

Nº 77/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, de congratulações a Diocese de Piracicaba pelos 65 anos de criação.

Nº 78/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre limpeza e desinsetização de terreno localizado no Bairro Alto.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei

Nº 272/08 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento  Jardim Residencial Jatobás, neste Município.
 

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 001/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que introduz alteração na Lei Complementar nº 178/06, que "institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências" (Com emenda 01 da C.L.J.R.).

Projetos de Lei

Nº 011/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Reserva do Engenho, neste Município.

Nº 020/09 - De autoria do Executivo, que altera o art. 2º da Lei nº 6.090/07, alterada pela de nº 6.388/08, visando autorizar o Município de Piracicaba a abrir crédito adicional especial ao orçamento da Secretaria Municipal de Obras, da ordem de R$ 500.000,00, que será destinado à execução de pavimentação, drenagem e infraestrutura no Bairro Javary III.

Nº 264/08 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre a denominação de via pública no Loteamento Jardim Tomazella, Bairro Água Branca, neste Município (Com emenda 01 da C.L.J.R.).

Nº 265/08 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre a denominação de via pública no Loteamento Jardim Tomazella, Bairro Água Branca, neste Município (Com emenda 01 da C.L.J.R.).

Nº 280/08 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre a denominação de via pública no Loteamento Convívio Nosso Recanto, neste Município (Com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

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FOTO E TEXTO: MARTIM VIERA