A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta segunda-feira (6/4), apresenta 11 proposituras, entre quatro requerimentos e cinco projetos de lei, além da moção de aplauso de autoria do vereador José Pedro Leite da Silva (PR), que parabeniza o empresário Ângelo Frias Neto, proprietário da Frias Neto Consultoria de Imóveis, pela comemoração dos seus 20 anos de empresa e do projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior (PDT), que concede o título de Piracicabanus Praeclarus, ao Dr. João Orlando Pavão, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba. 

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 03/09 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que concede título de Piracicabanus Praeclarus e dá outras providências.

Moção

Nº 30/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva e outros, de aplausos ao senhor Ângelo Frias Neto, proprietário da Frias Neto Consultoria de Imóveis, pela comemoração dos seus 20 anos de empresa.

Requerimentos

Nº 165/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a continuidade da canalização de águas pluviais da área localizada na Rua Prof. Lauro Alves Catulé de Almeida, no  Bairro Nova América.

Nº 166/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a possibilidade de ampliação da linha/itinerário do ônibus Ibitiruna, neste Município.

Nº 167/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre varrição de vias públicas neste Município.

Nº 168/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de congratulações pela posse da nova diretoria do Lar dos Velhinhos de Piracicaba.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 17/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Reserva do Engenho, neste Município (com Nova Redação).
 

Nº 021/09 - De autoria do Executivo, que altera o art. 132 da Lei nº 5.684/06, alterada pela de nº 5.964/07, que tratam da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Com:

Emenda nº 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva
Subemenda nº 01 à Emenda nº 01, da C.L.J.R

Emenda nº 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva

Emenda nº 03, do ver. Laércio Trevisan Júnior
Subemenda nº 01 à Emenda nº 03, da C.L.J.R

Nº 22/09 - De autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura do  Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal da Ação Cultural, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção, e a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de caráter cultural, artístico e histórico, revoga a Lei nº 5166/02, e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 39/09 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 5.194/02, modificada pelas de nº 5.578/05 e nº 6.072/07, inerentes ao funcionamento do Teatro Municipal "Dr. Losso Netto", substitui a Minuta do Termo de Reserva de Data e Autorização de Uso de Espaço Público e dá outras providências.

Nº 55/09 - De autoria do vereador Ary Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública no Loteamento Residencial Portal da Água Branca, neste Município. (Com Emenda 01, da C.L.J.R.)
 

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CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939