A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (26/02), apresenta 11 proposituras, entre um requerimento, de autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante (PPS), que solicita informação do Executivo sobre utilização indevida de descartes de entulho no bairro Gran Park, distrito de Santa Terezinha e no cruzamento das rodovias Geraldo de Barros (SP 304) e Hermínio Petrin (SP-308); além de nove projetos de lei, incluindo o Projeto de Lei Complementar, do Executivo sobre os serviços de ambulantes nas vias públicas de Piracicaba.

O plenário também avalia o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao projeto de lei do vereador José Pedro Leite da Silva (PR), que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Zoon-Zoon.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Parecer Contrário da  C.L.J.R.
 
AO PL Nº 001/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Zoon-Zoon, nos termos da Lei Municipal nº 5.735/06. 

Requerimento

Nº 072/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre utilização indevida de descartes de entulho no bairro Gran Park, no dustrito de Santa Terezinha e no cruzamento das Rodovias Geraldo  de Barros (SP-304) e Hermínio Petrin (SP-308).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 020/06 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/06, no que tange ao exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Piracicaba e dá outras providências, COM:
PEDIDO DE RETIRADA DO PODER EXECUTIVO
EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 02 - DE AUT. DA C.L.J.R.
PEDIDO DE RETIRADA DA SUBEMENDA 01 À EMENDA 02 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O . STOREL.
EMENDA 03 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
EMENDA 04 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
EMENDA 05 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
EMENDA 06 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
EMENDA 07 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
EMENDA 08 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
PARECER CONTRÁRIO DA C.L.J.R. À EMENDA 09 - DE AUT. DO VER. FRANCISCO E. DOS SANTOS
PARECER CONTRÁRIO DA C.L.J.R. À SUBEMENDA 01 À EMENDA 09 - DE AUT. DO VER. GUSTAVO HERRMANN
EMENDA 10 - DE AUT. DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO
PARECER CONTRÁRIO DA CLJR À EMENDA 11 - DE AUT. DO VER. ARY PEDROSO JÚNIOR
EMENDA 12 - DE AUT. DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO
SUBEMENDA 01 À EMENDA 12 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 13 - DE AUT. DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO
EMENDA 14 - DE AUT. DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO
EMENDA 15 - DE AUT. DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO
SUBEMENDA 01 À EMENDA 15 - DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO
EMENDA 16 - DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
EMENDA 17 - DE AUT. DO VER. FAUSTO SYLVESTRE DA ROCHA
EMENDA 18 - DE AUT. DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO
EMENDA 19 - DE AUT. DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO
EMENDA 20 - DE AUT. DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO

Projetos de Lei

Nº 229/07 - De autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura do Município de Piracicaba a outorgar concessões de uso, a título oneroso, mediante licitação, dos boxes existentes no Mercado Municipal de Piracicaba, estabelece preços públicos por metro quadrado, revoga as Leis nº 2.735/85 e nº 4.444/98 e dá outras providências, Com:

Emenda 01 da Com. Finanças e Orçamento com parecer contrário da C.L.J.R
Emenda 02 da Com. Finanças e Orçamento com parecer contrário da C.L.J.R
Emenda 03 da Com. Finanças e Orçamento com parecer contrário da C.L.J.R
Mensagem Modificativa I
Mensagem Modificativa II

Nº 260/08 - De autoria do Vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Jardim Tomazella, Bairro Água Branca, neste Município, (Com emenda 01 da C.L.J.R.).

Nº 261/08 - De autoria do Vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Jardim Tomazella, Bairro Água Branca, neste Município, (Com emenda 01 da C.L.J.R.).
 
Nº 262/08 - De autoria do Vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento  Jardim Tomazella, Bairro Água Branca, neste Município, (Com emenda 01 da C.L.J.R.).

Nº 271/08 - De autoria do Vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre denominação de próprio municipal no bairro Santa Rosa, neste Município, (Com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

Nº 272/08 - De autoria do Vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento  Jardim Residencial Jatobás, neste Município.

Nº 278/08 - De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento Convívio Nosso Recanto, neste Município, (Com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).
 
Nº 279/08 - De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer no Bairro Caxambu, neste Município, (Com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

- Fim -

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939