A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (6/11), apresenta 10 proposituras, entre quatro requerimentos, cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que institui o Parque Tecnológico de Piracicaba.  

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

REQUERIMENTOS

Nº 386/08 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a capacidade de escoamento de água em córrego afluente do Ribeirão do Piracicamirim.

Nº 387/08 - De autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que convoca o Procurador Geral do Município, Secretários Municipais e outras autoridades, convida o Prefeito Municipal e demais interessados, para participarem de Audiência Pública para demonstração, avaliação e discussão do P.L. nº 233/08, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual  - LOA - para o exercício financeiro de 2009.

Nº 388/08 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que solicita informações ao Chefe do Executivo a respeito da ocupação desautorizada das margens do Córrego Água Branca.

Nº 389/08 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, que convoca o Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, o Procurador Geral do Município e o Presidente do IPPLAP, convida o Prefeito Municipal, o Delegado de Polícia e Diretor da 13a CIRETRAN de Piracicaba e outras autoridades, assim como toda a sociedade em geral, para participarem de Audiência Pública para a continuidade da discussão acerca da atual situação em que se encontram os serviços de emplacamento e lacração de veículos em nosso Município.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETOS DE LEI

Nº 226/08 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de "Ana Carolina Pleins Machado" – Cidadã Prestante – Área Institucional  02 e Sistema de Recreio 02, no loteamento Terra Nova (Com Nova Redação).

Nº 235/08 - De autoria do Executivo, que declara de utilidade pública a Associação  de Pais e Mestres da Escola Estadual Professor "Dr. João Chiarini", nos termos das Leis nº 5735/06 e nº 6198/08.
 
Nº 240/08 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação Espírita "Bento do Amaral França", nos termos das Leis nº 5735/06 e nº 6198/08.

EM PRIMEIRA DISCUSSAO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Nº 013/08 - de autoria do Executivo, que institui o "Programa Parque Tecnológico de Piracicaba", de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 50.504/06 que cria o "Sistema Paulista de Parques Tecnológicos", estabelece o perímetro e os usos permitidos para o referido Parque e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI

Nº 090/08 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que institui no âmbito do Município de Piracicaba a "Campanha Permanente de Prevenção e Conscientização Sobre os Riscos e Nocividade à Saúde do Uso Indiscriminado da Internet" e dá outras providências. (COM SUBSTITUTIVO 01 DA C.L.J.R.).

Nº 243/08 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento, visando o recebimento de recursos financeiros, os quais se destinarão ao desenvolvimento de ações para implantação de incubadora de empresas e central de laboratórios no núcleo do Parque Tecnológico de Piracicaba e dá outras providência, (COM MENSAGEM MODIFICATIVA).

- FIM -

Texto e foto: Martim Vieira Mtb 21.939