A roda de conversa sobre os dois anos do grupo de trabalho da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher, realizada nesta terça-feira (3), teve a participação da subinspetora Sônia Pateis de França, da Patrulha Maria da Penha. No evento, ela falou sobre como o trabalho da Patrulha colabora com a Rede para a proteção de mulheres vítimas de violência.

As vereadoras Nancy Thame (PSDB) e Adriana Nunes, a Coronel Adriana (CID), participaram do evento representando a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, que coordena a Rede de Atendimento e Proteção à Mulher.

A Patrulha Maria da Penha é uma iniciativa da Guarda Civil de Piracicaba que visa beneficiar mulheres vítimas de violência doméstica para as quais foram determinadas medidas protetivas.

De acordo com Sônia de França, até o serviço ser implantado em 2017, a mulher que registrava boletim de ocorrência e obtinha medida protetiva muitas vezes voltava a ser agredida pois “não tinha quem fiscalizasse se o agressor estava cumprindo ou não” a ordem de restrição. Segundo ela, a Patrulha passou a acompanhar e fiscalizar o atendimento após a agressão, e faz uma ronda de 24 horas na casa da mulher com medida protetiva, amparada pela Lei Maria da Penha.

Além da fiscalização com as rondas, a Patrulha também faz visitas agendadas na casa das mulheres. “Quando a mulher faz o boletim de ocorrência, conta o que aconteceu e só, daí a gente precisa saber quem é essa mulher, de onde ela vem, como é que se deu a iniciativa de ir lá registrar o boletim de ocorrência”, explica a subinspetora.

Para Sônia de França, a lei 13.641, que torna crime o descumprimento de medidas protetivas de urgência, “fortaleceu ainda mais” o trabalho da Patrulha Maria da Penha, pois a guarda fiscaliza mais. “Só o fato de ele descumprir o espaço que foi determinado para ele não se aproximar já é considerado crime”, completa.

De maio a dezembro de 2017, foram concedidas 275 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência em Piracicaba, em todo ano de 2018, foram concedidas 361 medidas e em 2019, foram 527. Após apresentar os dados, a subinspetora Sônia Pateis de França avaliou que o aumento do número de medidas protetivas se deve ao encorajamento das mulheres em registar boletim de ocorrência e que “não houve aumento da violência.”

Serviço:

Rede de atendimento a mulheres em situação de violência em Piracicaba

GCMP PATRULHA MARIA DA PENHA – LIGUE 153
E-mail: patrulhamariadapenha@piracicaba.sp.gov.br
Rua Benedito Bozon Penteado, 645 – Vila Pacaembu

DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER – DDM
Rua Alferes José Caetano, 1080 – Telefone: 3433-7022

CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER – CRAM
Rua Coronel João Mendes Pereira de Almeida, 230 – Telefone: 3374-7499

CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
E-mail: conselhodamulherpiracicaba@gmail.com
Facebook: Conselho da Mulher do Município de Piracicaba
Portal: http://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/cm/