A palestra Os direitos e garantias fundamentais como direitos de defesa acontece nesta quinta-feira (24), das 20h às 22h, na sala de reuniões do segundo andar no prédio anexo da Câmara, oferecida pela Escola do Legislativo. 

O conteúdo aborda os direitos e garantias fundamentais enquanto direitos fundamentais de defesa, a invocação dos direitos de primeira geração para proteção em face do Estado, principais direitos fundamentais, características e rol exemplificativo do artigo 5º da Constituição Federal.

A atividade integra o curso Direitos Humanos, promovido em parceria com a Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), organizado pelo professor Josué Adam Lazier e coordenado por Rodrigo Coelho, que será o responsável pela palestra nesta quinta.

Para os participantes é necessário trazer 1 litro de leite em prol para campanha de solidariedade da Câmara.

A ESCOLA – A Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Piracicaba foi criada pelo decreto 63/2014, de autoria do ex-vereador João Manoel dos Santos, e tem por objetivo a realização de ações voltadas à educação para a cidadania, difusão cultural, capacitação de agentes políticos e lideranças comunitárias, capacitação e atualização de corpo técnico, servidores e vereadores. Atualmente, é dirigida pela vereadora Nancy Thame (PSDB) e coordenada pelo diretor do Departamento de Documentação e Arquivo, Fábio Bragança.