Após participar de audiência pública sobre o orçamento da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para 2014 e constatar que apenas 0,098% do Orçamento Estadual será destinado ao setor, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) apresentou – e foi aprovada em Regime de Urgência na reunião ordinária desta quinta-feira, 21 – a Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que se altere este valor. Ele pede que pelos menos 0,01% do Orçamento do Estado de São Paulo seja destinado a atividades esportivas. 

A audiência pública foi solicitada pela Comissão de Assuntos Desportivos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Proposta pelo deputado e presidente do PT de São Paulo, Edinho Silva, a audiência reuniu deputados, prefeitos e vereadores representando os municípios do Estado de São Paulo. Além do vereador Paiva, participaram da reunião os vereadores Chico Almeida (PT) e Laércio Trevisan Junior (PR).

O orçamento para o esporte durante os anos vem sendo reduzido. Para 2014, o orçamento do Estado de São Paulo é de R$ 189 bilhões, com previsão de R$ 200 bilhões, e o que é  designado à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude são de R$ 185 milhões, o que corresponde a 0,098%. O índice previsto para 2014 ainda é menor do que o percentual destina à secretaria em 2012 que foi de 0,12%.

Do total previsto no orçamento para a pasta de esportes, 50% é destinado para custeio da secretaria e 30% para os Jogos Regionais e Abertos do Interior. Desta forma sobra muito pouco para investimento em obras e programas sociais que colaboram na formação de atletas e inclusão social nos 645 municípios paulistas. 

A descrição e valor das ações da secretaria é o seguinte: gerenciamento administrativo (R$ 79,4 milhões), manutenção dos centros de excelência (R$ 13,5 mi), campeonatos (R$ 35,5 mi), bolsa talento (R$ 7,1 mi), esporte para deficientes (R$ 1,9 mi), campeonato escolar (R$ 22,1 mi), obras (R$ 10 mi), materiais e equipamentos esportivos (R$ 3,1 mi), esporte social (R$ 3,6 mi), desenvolvimento jovem (R$ 3,1 mi), Viva a Vida Lazer (R$ 5,1 mi). 

Não sobra nada para os 645 municípios onde se formam os cidadãos e atletas. Há mais de 15 anos o orçamento do Esporte não ultrapassa 0,1% dos investimentos do governo. A Conferência Nacional de Esporte sugeriu que a Secretaria de Esporte tivesse, no mínimo, 1% do orçamento geral, o que para o Estado de São Paulo corresponderias a R$ 2 bilhões – valor considerado “impossível” pelo governo atual. 

 “Como estamos na antevéspera das Olimpíadas de 2016 é, no mínimo, responsável dar uma atenção especial ao esporte com dotação orçamentária compatível com a grandeza do orçamento do governo do Estado de São Paulo. Dados coletados na Audiência Pública dão conta que para cada um dólar investido no esporte se economiza três dólares na saúde, segundo o Conselho Federal de Educação Física”, declarou Paiva.

Texto: Ronaldo Castilho – MTB: 58.297