Para que o custo do transporte coletivo não recaia sobre os trabalhadores, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) protocolou emenda ao Plano Plurianual sugerindo à prefeitura que crie o subsídio. Assim, quem arcaria com os custos das gratuidades, por exemplo, seria o poder público que as oferece.

Em Piracicaba, diferente do que determina a legislação federal, a faixa de idosos entre 60 e 65 anos usufrui da gratuidade garantida pela Lei Orgânica, desde 1990. "É essencial a manutenção deste benefício que é um diferencial aos nossos trabalhadores que, nesta faixa de idade, grande parte é aposentada. Mas atualmente, apenas esta concessão gera nos custos de manutenção do sistema público de transporte R$ 6 milhões por ano e impacta diretamente as planilhas de custos. Há ainda a gratuidade de 50% da tarifa para os estudantes", considera o parlamentar.

Desde que a licitação vigente do transporte público foi definida, baseada na execução de 1.400.000 quilômetros rodados por ano, foram acrescidos pela demanda 200 mil quilômetros anuais, custo não previsto no contrato e que, também compõe a planilha do sistema.

"Enquanto legislador, defendo maior qualidade do transporte público com o menor custo para os usuários. Hoje, as gratuidades são contabilizadas no custo da tarifa, ou seja, são pagas pelo trabalhador. Sem esse valor, os usuários que pagam o transporte coletivo teriam uma tarifa bem menor”, explicou.

Além disso, com o subsidio é possível inibir aumentos no preço da passagem.
Ainda na opinião do vereador Paiva, o poder público, que instituiu as gratuidades, deve indicar as receitas para essas despesas, por isso a proposta do subsidio, que já foi aprovado na V Conferência das Cidades de Piracicaba, realizada no ano de 2013, que definiu que “as isenções de tarifas do transporte coletivo deverão serem custeadas pelo orçamento municipal e não pelos demais usuários”.

Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) o modelo atual de tarifa pesa, em média, em 13% no bolso do trabalhador.