A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta segunda-feira, dia 26 de maio apresenta 16 proposituras, entre seis requerimentos, cinco projetos de lei, quatro moções, e um projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos do Regimento Interno, que permite o uso como líder de partido, somente na Ordem do Dia.

A população pode conferir os trabalhos parlamentares pela TV Câmara, Canal 08 da Net, a partir das 19h30 e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br e pela Rádio Educativa FM (105,9) a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 009/08 - De autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução nº 16/93 - Regimento Interno.

* permite o uso como líder de partido (art. 44, III) somente na Ordem do Dia
 
 
Moções

Nº 045/08 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, de aplausos aos profissionais da área de Serviço Social, pela comemoração do "Dia do Assistente Social".

Nº 046/08 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, de aplausos à Empresa  Comércio de Madeiras Naléssio Ltda., pelos 30 anos de fundação.

Nº 047/08 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, de aplausos à Conferência Santo Antônio, da Sociedade São Vicente de Paulo, pela comemoração dos seus 120 anos de fundação em Piracicaba.

Nº 048/08 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, de aplausos à Sociedade Beneficente Treze de Maio pelos 100 anos de fundação.

Requerimentos

Nº 212/08 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre instalação de uma base da Guarda Civil nos bairros Alvorada I, II, III e adjacências.

Nº 213/08 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre instalação de uma base da Polícia Militar nos bairros Alvorada I, II, III e adjacências.

Nº 214/08 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre aproveitamento de área do bairro Boa Esperança.

Nº 216/08 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, que convoca o Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, o Procurador Geral do Município, o  Presidente do IPPLAP, convida o Prefeito Municipal e demais autoridades para participarem de Audiência Pública no dia 06 de junho, às 14h, no Plenário desta Casa, para a discussão sobre serviços de emplacamento e lacração de veículos em nosso Município, dentre outros assuntos.

Nº 218/08 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre resultados da Festa das Nações.

Nº 219/08 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o estágio de cumprimento de diversos aspectos da Lei nº 5.606/05, que autorizou o Município de Piracicaba a outorgar concessões onerosas de serviços públicos integrados de limpeza urbana, recuperação ambiental de aterro existente no Município de Piracicaba e implantação de novo aterro.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 057/08 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que institui o "Programa Trânsito Seguro" nos estabelecimentos de ensino do Município de Piracicaba (COM NOVA REDAÇÃO).
 
Nº 065/08 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que denomina de  Moacyr Bernardino, ponte suspensa localizada no Distrito de Santa Terezinha (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 084/08 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, que acrescenta dispositivo à Lei nº 5859/06, que "institui a ‘Semana Municipal da Dança’  e o ‘Dia do Profissional da Dança’ no Município de Piracicaba e dá outras providências".

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 030/08 - De autoria do vereador Gustavo Ranzani Herrmann, que dispõe sobre a instituição da "Semana de Arrecadação de Medicamentos" na cidade de Piracicaba e dá outras providências.

Nº 130/08 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação de Canoagem de Piracicaba - ASCAPI, nos termos da Lei nº  5.735/06.

- Fim -

OBS: HAVERÁ SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PARA EXPLANAÇÃO SOBRE CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, PROFERIDA PELO PRESIDENTE DO INSTITUTO HARPIA HARPYA, DOM MAURO MORELLI.

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939