A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (5/2), apresenta 43 requerimentos. O plenário também avalia dois projetos de lei, em reunião extraordinária, de autoria do vereador José Pedro Leite da Silva (PR), que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Zoon-Zoon, nos termos da Lei Municipal nº 5.735, de 24 de maio de 2006; além de uma propositura do Executivo, que institui premiação  para as escolas de samba campeãs do Carnaval de Rua de Piracicaba, bem como para os vencedores do concurso de Rei Momo, Rainha e Princesa do Carnaval, visando incentivar as tradições populares dos festejos carnavalescos e estimular a participação  de toda população piracicabana e dá outras providências.
 
A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Requerimentos

Nº 001/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva que solicita a realização de Reunião Solene em comemoração a "Semana Municipal da Dança" e ao "Dia do Profissional de Dança", conforme Lei nº 5.859/06.

Nº 002/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva que solicita a realização de Reunião Solene para a entrega do Título "Policial Padrão", conforme Decreto Legislativo nº 03/00.

Nº 003/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva que solicita a realização de Reunião Solene em comemoração do "Dia de Allan Kardec", conforme Lei nº 3.974/95.

Nº 004/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva que solicita a realização de Reunião Solene para a entrega do "Prêmio Garcia Netto de Comunicação", conforme Decreto Legislativo nº 22/00.

Nº 005/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva que solicita a realização de Reunião Solene em comemoração a "Semana da Cultura Árabe", conforme Decreto Legislativo nº 02/00.

Nº 006/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva que solicita autorização do Plenário para a realização de solenidade em comemoração ao "Dia do Agricultor", conforme Decreto Legislativo 25/99.

Nº 007/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva que solicita autorização do Plenário para a realização de solenidade em comemoração ao "Dia do Servidor Público", conforme Decreto Legislativo 07/04.

Nº 008/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva que solicita autorização do Plenário para a realização de solenidade em comemoração ao "Dia Nacional dos Bancários", conforme Decreto Legislativo 43/02.

Nº 009/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva que solicita autorização do Plenário para a realização de solenidade em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher", conforme Decreto Legislativo 02/98.

Nº 010/09 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior que solicita a realização de Reunião Solene em comemoração a "Semana da Enfermagem", conforme Decreto Legislativo nº 03/02.

Nº 011/09 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior que solicita a realização de Reunião Solene para a comemoração ao "Dia Municipal do Leonismo", conforme Decreto Legislativo nº 07/01.

Nº 012/09 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior que solicita a realização de Reunião Solene em comemoração ao "Dia Municipal do Artista Plástico" para a concessão de diplomas de reconhecimento de Mérito, conforme Decreto Legislativo nº 02/2007.

Nº 013/09 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior que solicita a realização de Reunião Solene para a comemoração ao "Dia do Cirurgião Dentista", conforme Decreto Legislativo nº 25/04.

Nº 014/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita a realização de Reunião Solene em homenagem ao aniversários da Revolução Constitucionalista de 1932, conforme o Decreto Legislativo nº 04/98.

Nº 015/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita a realização da "Semana Educativa de Prevenção as DST/AIDS", conforme o Decreto Legislativo nº 22/99.

Nº 016/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita a realização da Semana Educativa  "Pipas sem mortes", conforme o Decreto Legislativo nº 07/99.

Nº 017/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita a realização de Reunião Solene em comemoração ao "Dia Internacional da Mulher", conforme o Decreto Legislativo nº 02/98.

Nº 018/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita a alteração de data para realização de Reunião Solene em comemoração ao "Dia Municipal da Escola Dominical e do Professor da Escola Dominical".

Nº 019/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita realização de Reunião Solene alusiva ao "Prêmio Rocha Netto de Esporte".

Nº 020/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita a realização de Reunião Solene em homenagem à "Semana da Consciência Negra".

Nº 021/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita a realização de Reunião Solene para concessão do "Prêmio Madre Tereza de Calcutá de Direitos Humanos".

Nº 022/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que solicita alteração de data de realização de Reunião Solene para entrega do título de "Empreendedor do Município", instituída pelo Decreto Legislativo nº 07/06, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.599/05.

Nº 023/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que solicita que seja realizada a Reunião Solene do "Dia Nacional dos Metalúrgicos", conforme Decreto Legislativo nº 12/04.

Nº 025/09 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita a realização do Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, conforme Lei nº 5118/02.

Nº 026/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita a realização de Reunião Solene no salão nobre da Câmara de Vereadores de Piracicaba para a concessão do Título "Bombeiro do Ano", em conformidade com o Decreto Legislativo nº 03/98.

Nº 027/09 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, de congratulações ao Senhor Antonio Munhoz pela homenagem recebida dos Vereadores da Cidade de Charqueada.

Nº 028/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de congratulações ao Deputado Federal Milton Monte PR-SP, Vice Líder do Governo, pelo empenho e indicação da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracicaba, para receber recursos de Custeio do Governo Federal.

Nº 029/09 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita alteração da data de realização da Palestra do Dia Mundial de Prevenção ao Câncer de Mama, conforme Lei nº 5118/02.

Nº 031/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre fornecimento irregular de água aos domicílios situados ao redor da caixa d’água recém inaugurada na Avenida Raposo Tavares, no Bairro da Paulicéia.

Nº 032/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita realização de Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Trabalhador Rural", conforme Lei nº 3470/92.

Nº 033/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita realização de Reunião Solene para entrega de Diploma de Reconhecimento de Mérito, conforme Decreto Legislativo nº   07/02.

Nº 034/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita realização de Reunião Solene em comemoração ao "Mês do Folclore", conforme Decreto Legislativo nº  10/99.

Nº 035/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita realização de atividades em comemoração a "Semana do Meio Ambiente".

Nº 036/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita realização de Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Escoteiro".

Nº 037/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita realização de Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Gari", conforme Lei nº 3480/92.

Nº 038/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita ao Plenário a realização da Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Panatleta", no dia 18 de junho de 2009, conforme determina a Lei Municipal nº 4.606/98.

Nº 039/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita autorização do Plenário para a realização de solenidade em comemoração ao "Dia Municipal das Pessoas com Deficiência", conforme determina a Lei Municipal nº 5.711/06.

Nº 040/09 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita autorização do Plenário para a realização de Reunião Solene para a Entrega de Título de "Cidadão Piracicabano", referente ao Decreto Legislativo nº 24/08.

Nº 041/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre área de lazer no Bairro Jardim Paraíso.

Nº 042/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre limpeza em trecho  da rua Malvina Sinzique, no Jardim Paraíso.

Nº 043/08 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que convoca o Secretário  Municipal de Desenvolvimento Econômico a Secretária Municipal de Trabalho e Renda, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, convida o Prefeito Municipal e representantes de entidades e demais interessados para reunião na Câmara de Vereadores, tendo como pauta a crise econômica, reflexos e soluções para o Município de Piracicaba.

Nº 044/08 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de voto de congratulações à Loja Maçônica "Liberdade e Trabalho", de Piracicaba pelos seus 25 anos de fundação.
 
Nº 045/08 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a viabilidade de doação de área para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Perus.

- Fim -

EXTRAORDINÁRIA

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 001/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Zoon-Zoon, nos termos da Lei Municipal nº 5.735, de 24 de maio de 2006.

Nº 024/09 - De autoria do Prefeito Municipal, que institui premiação  para as escolas de samba campeãs do Carnaval de Rua de Piracicaba, bem como para os vencedores do concurso de Rei Momo, Rainha e Princesa do Carnaval, visando incentivar as tradições populares dos festejos carnavalescos e estimular a participação  de toda população piracicabana e dá outras providências.

Foto de texto: Martim Vieira Mtb 21.939