A pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (24/11/11) apresenta 28 proposituras. São 12 projetos de lei, nove requerimentos, três moções e um projeto de resolução, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) que dispõe sobre a criação do Programa Carbono Zero, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba. Além do projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), que institui na Câmara a Semana Municipal dos Direitos dos Animais. O plenário também avalia um parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em projeto de lei de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) que defende a criação da Política Municipal de Atendimento à População em Situação de Rua. Os vereadores também analisam o projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que introduz alterações e acresce dispositivos à Lei Complementar, instituindo o Programa Parque Tecnológico de Piracicaba.

No expediente da reunião ordinária, o vereador André Bandeira (PSDB) fará entrega da Moção (143/11), de Aplauso ao Projeto Ilumina pela realização das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, de prevenção ao câncer de Mama, colo de útero e próstata. O projeto é uma instituição sem fins lucrativos que tem como missão promover a prevenção primária e o diagnóstico precoce do câncer no Brasil. São atendidas gratuitamente cerca de 50 pessoas por dia, que recebem atendimento multidisciplinar integrado imediato, agilizando o diagnóstico de Câncer, promovendo a conscientização acerca dos fatores de risco incentivando a qualidade de vida.

No uso da Tribuna Popular, o cidadão Jeferson Molina Lopes abordará o tema: Inspeção de Segurança Veicular.

Para acompanhar os trabalhos da Câmara a população conta com três meios de comunicação, o Jornal da Câmara, transmitido pela TV Câmara Piracicaba às 19h00, canal 8 da Net. A reunião ordinária também pode ser acessada pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projeto de Resolução

Nº 01/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre a criação do Programa Carbono Zero, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba, revoga a Resolução nº 04/04, e dá outras providências.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Parecer Contrário da  C.L.J.R.
 
AO P.L. Nº 179/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que institui a Política Municipal de Atendimento à População em Situação de Rua no Município de Piracicaba.

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 29/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, a Semana Municipal dos Direitos dos Animais.

Moções

Nº 149/11 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, de Aplausos à Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil, pela comemoração dos seus 60 anos de fundação.

Nº 150/11 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, de Aplausos à Sra. Teresa Cristina Dip Rossi, pelo recebimento do Certificado Amigo da Guarda Mirim, em reconhecimento aos trabalhos realizados pela educação em prol das crianças e adolescentes de Piracicaba.

Nº 151/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de Aplausos à Fundação do Câncer Jaime Pereira de Piracicaba – FUNJAPE, em comemoração ao seu 10º aniversário de fundação.

Requerimentos

Nº 535/11 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, de Congratulações ao Pr. Antonio Cesar Graciani, pelo brilhante trabalho a frente da Coordenadoria Distrital de Jovens da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Nº 536/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre lançamento de óleo em bueiro localizado na Praça José Bonifácio.

Nº 537/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre todos os convênios com entidades sem fins lucrativos, existente com a Secretaria Municipal de Ação Cultural.

Nº 538/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita ao Chefe do Executivo cópias do contrato da construção do Novo Teatro Municipal localizado no Engenho Central, bem como cópias dos termos aditivos com os respectivos valores discriminados.

Nº 539/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre contratos realizados entre a Prefeitura do Município de Piracicaba e a Empresa Estação Brasil lD – Publicidade, Incentivo e Marketing Direto LTDA. CNPJ – 05.634.925/0001-08, com objetivo social de agência de publicidade, fabricação de produtos de papel, cartolina, papel cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritórios, exceto formulário continuo e serviços gráficos, localizado em Alphaville – São Paulo.

Nº 540/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre área que se transformou em descarte de entulho e lixo no Residencial Serra Verde.

Nº 541/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre área localizada no Jardim Terra Rica.

Nº 542/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a construção de quadras cobertas nos estabelecimentos de ensino municipais, estaduais e federais.

Nº 543/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre atendimento a pacientes portadores de diabetes.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 227/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que dispõe sobre a denominação de Francisco Romero, para o Centro Social do Varejão Algodoal, no Bairro Algodoal (com Nova Redação).

Nº 243/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que dispõe sobre a denominação de Roberto Filetti, para o Ginásio Multiuso do Bairro Vila Sônia (com Nova Redação).

Nº 245/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre a denominação de Antonio Fazanaro, para a Avenida que interliga os Bairros Higienópolis e Jardim Caxambu (com Nova Redação).

Nº 260/11 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que disciplina nomenclatura de próprios, unidades municipais, vias e logradouros públicos, revoga as leis Municipais nº 4962/99, 5739/06, 6074/07 e 6334/08, e dá outras providências, com:
Nova Redação
Substitutivo 01 à Nova Redação, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.

Emenda 01 ao Substitutivo à Nova Redação, da C.L.J.R.
Emenda 02 ao Substitutivo à Nova Redação, da C.L.J.R.

Emenda 01 à Nova Redação, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda 02 à Nova Redação, do ver. José Aparecido Longatto.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 23/11 - De autoria do Executivo, que introduz alterações e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 223/08 que "institui o Programa Parque Tecnológico de Piracicaba, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 50.504/06 que cria o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, estabelece o perímetro e os usos permitidos para o referido parque e dá outras providências".

Projetos de Lei

Nº 255/11 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a denominação de José Antonio Pedro de Macedo, para a Rua 12 (doze) do loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 256/11 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a denominação de Vicente Naval, para a rua particular situada no loteamento Chácara Naval.
 
Nº 258/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre a denominação de Arduce Honório de Aguiar, para a Rua 01 (um) do loteamento Residencial Altos do Taquaral, no Bairro Pompéia.

Nº 263/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre a denominação de Orlando Baltieri, para a Rua 20 (vinte) do loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis.

Nº 264/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre a denominação de Baptista Pavanello para o Sistema de Lazer 03 (três) do loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis.

Nº 307/11 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 3.339/91, a fim de modificar a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças, cria funções gratificadas e cargos de engenheiro cartógrafo, engenheiro agrimensor, técnico em geoprocessamento e técnico em edificação e dá outras providências.

Nº 311/11 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a desincorporar da classe de bens de uso comum do povo e incorporar à classe de bens patrimoniais do Município, área de sua propriedade, localizada na Avenida Antônia Pazzinato Sturion, no Bairro Morumbi, para posterior doação à Associação de Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais Visão - AVISTAR, visando à construção de sua sede e dá outras providências.

Nº 312/11 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 6.078/07 que "autoriza o Município de Piracicaba a desincorporar da classe de bens de uso comum do povo e incorporar à classe de bens patrimoniais do Município, áreas de sua propriedade, localizadas na Avenida Morgado Matheus, Bairro Castelinho, para posterior doação à Associação Piracicaba de Taekwondo, visando a construção de sua sede e de um centro de treinamentos dessa modalidade esportiva e dá outras providências", a fim de prorrogar o prazo para construção já concedido.

CAMPANHA:
 
"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939