A pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (31/10/11) apresenta 25 proposituras. São 12 projetos de lei, oito requerimentos e dois projetos de decreto legislativo, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que dispõe sobre a criação do Programa Adote uma Área, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba. E, a inciativa do vereador Bruno Prata (PSDB), na concessão do Título de Cidadão Piracicabano. O plenário também avalia o projeto de resolução, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) que dispõe sobre a criação do Programa Carbono Zero, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba. O vereador José Antonio Fernandes Paiva também é o autor da única moção de aplauso, que consta da Pauta da Ordem do Dia, ao parabenizar a diretoria da Associação Piracicabana da Educação Infantil, na pessoa do presidente Antonio César Sanches, pelo compromisso firmado em promover o fomento e a defesa dos interesses das atividades educacionais da Educação Infantil no Município de Piracicaba.

Os vereadores também analisam o projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o tratamento jurídico ao micro empreendedor individual e às microempresas e empresas de pequeno porte no Município de Piracicaba.

Para acompanhar os trabalhos da Câmara a população conta com três meios de comunicação, o Jornal da Câmara, transmitido pela TV Câmara Piracicaba às 19h00, canal 8 da Net. A reunião ordinária também pode ser acessada pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 27/11- De autoria do vereador Bruno Prata, que concede título de Cidadão Piracicabano e dá outras providências.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 26/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a criação do Programa Adote uma Área, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Projeto de Resolução

Nº 01/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre a criação do Programa Carbono Zero, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba e dá outras providências com:
Substitutivo 01, da C.L.J.R.
Emenda 01 ao Substitutivo 01, do ver. João Manoel dos Santos.

Moção   

Nº 137/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, de Aplausos à diretoria da Associação Piracicabana da Educação Infantil, na pessoa do presidente Sr. Antonio César Sanches, pelo compromisso firmado em promover o fomento e a defesa dos interesses das atividades educacionais da Educação Infantil no Município de Piracicaba.

Requerimentos

Nº 499/11 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, de Congratulações à nova diretoria da Associação Paulista de Medicina – Regional Piracicaba.

Nº 500/11 - De autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que convoca o Procurador Geral do Município; o Secretário Municipal de Finanças; o Secretário Municipal de Saúde; o Secretário Municipal de Educação; a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social; o Presidente do IPPLAP; o Presidente do SEMAE; o Presidente da EMDHAP; o Diretor Executivo da FUMEP; o Presidente do IPASP; convida o Sr. Prefeito Municipal, Prof. Dr. Barjas Negri, para Audiência Pública, nesta Casa de Leis, objetivando a discussão dos Projetos de Lei nº 268/11 e nº 269/11.

Nº 501/11 - De autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que convoca o Procurador Geral do Município; o Secretário Municipal de Finanças; o Secretário Municipal de Saúde; o Secretário Municipal de Educação; a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social; o Presidente do IPPLAP; o Presidente do SEMAE; o Presidente da EMDHAP; o Diretor Executivo da FUMEP; o Presidente do IPASP; e convida o Sr. Prefeito Municipal, para Audiência Pública nesta Casa de Leis, objetivando a discussão do Projeto de Lei nº 270/11, que dispõe sobre o orçamento público municipal para o exercício financeiro de 2012.

Nº 502/11 - De autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que convida o Prefeito Municipal de Piracicaba, Prof. Dr. Barjas Negri, e convoca o Procurador Geral do Município, o Secretário Municipal de Finanças, o Secretário Municipal de Administração, o Secretário Municipal de Saúde, o Secretário Municipal de Educação, o ex-Presidente do IPASP, bem como as entidades civis, demais interessados e toda a população piracicabana, para participarem de Audiência Pública para discussão do parecer do Tribunal de Contas referente às contas do Município de Piracicaba do exercício financeiro de 2008.

Nº 505/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre abertura e pavimentação em trecho interligando os bairros Jardim Terra Rica e Cecap II.

Nº 507/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o Concurso Público 002/2011, referentes aos cargos na área da saúde deste município.

Nº 508/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre avarias de construção no próprio que abriga a unidade do núcleo de apoio a saúde da família – NASF, no bairro Vila Sônia.

Nº 509/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre avarias de construção no próprio que abriga centro de artes e ofício – CAOF, bairro Parque Piracicaba.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 183/11- De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de Aristides Antonio  Scarpari, via pública no Distrito de Ártemis (com Nova Redação).

Nº 199/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre a denominação de Vergínio Cezar Ferreira, para a Rua 14 (quatorze) do Loteamento Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis. 

Nº 203/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre a denominação de José Silvério da Silva, para a Rua 15 (quinze) do Loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis.

Nº 207/11 - De autoria do Vereador Carlos Alberto Cavalcante, que denomina de José Ferreira Filho, o Sistema de Lazer 2 do loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis, (com Nova Redação).

Nº 208/11 - De autoria do Vereador Carlos Alberto Cavalcante, que denomina de Ana Couto de Almeida, via pública no loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis, (com Nova Redação).

Nº 221/11- De autoria do Vereador Bruno Prata, que denomina de Lucídio Leite, via pública no bairro Algodoal, (com Nova Redação).

Nº 251/11 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 5.194/02, alterada pela de nº 5.790/06, no que tange a dispositivos inerentes ao Salão de Belas Artes (ampliação do número de jurados na Comissão de Seleção e Premiação).

Nº 254/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que institui o "Dia Municipal do Cerimonialista".

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 22/11 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre o tratamento jurídico ao micro empreendedor individual e às microempresas e empresas de pequeno porte no Município de Piracicaba e dá outras providências.

Projeto de Lei

Nº 176/11 - De autoria do Bruno Prata, que declara de utilidade pública o Circolo Trentino Di Piracicaba, nos termos das Leis nº 5.735/06, alterada pelas Leis nº 6.198/08 e nº 6.910/10 (Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 233/11 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a denominação de Avenida Beira – Rio Joaquim Miguel Dutra, para a via pública aberta à margem esquerda do Rio Piracicaba e revoga a Lei nº 1.301/65.

Nº 253/11 - De autoria do Executivo, que Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar Termo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Gerência Regional do Trabalho de Piracicaba, visando estabelecer um plano de ações conjuntas para o combate ao trabalho degradante no Município de Piracicaba.

Nº 259/11 - De autoria do Executivo, que declara de utilidade pública a Associação de Santa Olímpia, nos termos das Leis nº 5.735/06, alterada pelas Leis nº 6.198/08 e nº 6.910/10.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939