A pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (21/11/11) apresenta 23 proposituras. São 12 projetos de lei, dois requerimentos, sete moções e um projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que dispõe sobre a criação do Programa Adote uma Área, no âmbito da Câmara de Vereadores. O plenário também avalia um projeto de lei complementar, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), que reforça a proteção ao meio ambiente, em programas e iniciativas na área de interesse ambiental do Município de Piracicaba.

No expediente da reunião ordinária, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) fará entrega da Moção (72/11), que parabeniza o Núcleo Promocional – NUPROM, pelos 60 anos de dedicação à recuperação da saúde de pessoas com tuberculose e assistência às famílias. A entidade não tem fins lucrativos, e oferece assistência social e educativa para pessoas com tuberculoses.

Para acompanhar os trabalhos da Câmara a população conta com três meios de comunicação, o Jornal da Câmara, transmitido pela TV Câmara Piracicaba às 19h00, canal 8 da Net. A reunião ordinária também pode ser acessada pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 26/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a criação do Programa Adote uma Área, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Projeto de Lei

Nº 251/11 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 5.194/02, alterada pela de nº 5.790/06, no que tange a dispositivos inerentes ao Salão de Belas Artes - ampliação do número de jurados na Comissão de Seleção e Premiação

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moções

Nº 142/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, de Aplausos à Diretoria da FATEC pela conquista do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria.

Nº 143/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de Aplausos ao Projeto Ilumina pela realização das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, de prevenção ao câncer de mama, colo de útero e próstata.

Nº 144/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, de Apelo à Câmara dos Deputados para que aprovem o Projeto de Lei 4434/08 que já foi aprovado pelo Senado e cria um índice de correção previdenciário para garantir o reajuste dos benefícios da previdência, de acordo com o aumento do valor mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência Social.

Nº 145/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, de Aplausos à Equipe de Handebol Masculino Juvenil de Piracicaba, pela conquista do título de Campeã invicta da Liga de Handebol do Estado de São Paulo.

Nº 146/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, de Apoio ao PL nº 648/11, de autoria do Deputado Edinho Silva – PT.

Nº 147/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, de Aplausos aos atletas Thiago Saldanha Serra, Pedro Aversa e Rafael Souza, pela conquista do ouro na Copa Brasil de Canoagem Slalom.

Nº 148/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, de Aplausos ao Colégio Portal do Engenho, pela 1º colocação no Enem 2010.

Requerimentos

Nº 532/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre segurança dos equipamentos de diversão dos bufês infantis e parque da cidade.

Nº 533/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o término de construção de muro de arrimo na Rua 18, Quadra L, nº 55, no bairro Jardim Gilda.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 10/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre o acréscimo e alteração de dispositivos do art. 264 da Lei Complementar nº 251/10, que consolida a legislação que disciplina a proteção ao meio ambiente, os programas e as iniciativas na área de interesse ambiental do Município de Piracicaba (com Nova Redação).

Projetos de Lei

Nº 186/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre a denominação de Cezira Giovanoni Moretti, para via pública no Bairro Santa Rosa (com Nova Redação).

Nº 220/11 - De autoria do Executivo, que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Piracicaba a Semana Municipal da Luta da Pessoa com Deficiência, revoga a Lei nº 3.378/91 e dá outras providências (com Nova Redação).

Nº 240/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre a denominação de Dr. Blaird Sebastião Teixeira, para a Rua 12 (doze) do loteamento Reserva das Paineiras (com Nova Redação).

Nº 242/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que dispõe sobre a denominação de José Rosário Losso, para praça pública no Bairro Pacaembu (com Nova Redação).

Nº 246/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Antonio Smaniotto, para a Rua 04 (quatro) do loteamento Reserva das Paineiras, no Bairro Ondas.

Nº 253/11 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar Termo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Gerência Regional do Trabalho de Piracicaba, visando estabelecer um plano de ações conjuntas para o combate ao trabalho degradante no Município de Piracicaba (com Parecer Contrário à Emenda 01, do ver. José Antonio F. Paiva).

Nº 260/11 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que disciplina nomenclatura de próprios, unidades municipais, vias e logradouros públicos, revoga as leis Municipais nº 4962/99, 5739/06, 6074/07 e 6334/08, e dá outras providências, com:
Nova Redação
Substitutivo 01 à Nova Redação, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.

Emenda 01 ao Substitutivo à Nova Redação, da C.L.J.R.
Emenda 02 ao Substitutivo à Nova Redação, da C.L.J.R.

Emenda 01 à Nova Redação, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda 02 à Nova Redação, do ver. José Aparecido Longatto.

Nº 281/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que declara de utilidade pública o Grêmio Cultural Recreativo e Social Escola de Samba Pérola Negra fundada em 25 de maio de 2009 no Bairro Santa Rosa (com Nova Redação).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 247/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre a denominação de Horacio Cerioni, para a via que dá acesso aos hangares do Aeroporto Estadual Comendador Pedro Morganti (com Emenda 01, da C.L.J.R.). 

Nº 249/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que dispõe sobre a denominação de Heloaldo Castello Silva, Professor de Balé, para a Sala de Ensaios do Novo Teatro Municipal Erotides de Campos (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).
 
Nº 250/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que dispõe sobre a denominação de Valdir Rodrigues de Moura, para a Rua 24 (vinte e quatro) do loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939