A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta segunda-feira, dia 14 de abril de 2008 apresenta 19 proposituras, entre seis requerimentos, três moções, doze projetos de lei e um projeto de resolução, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), que altera o Regimento Interno da Câmara na disciplina do uso do "Pela Ordem). 

Semanalmente, a Câmara de Piracicaba realiza duas reuniões ordinárias, às quintas e sextas-feiras, às 19h30 com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 08 da Net e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 008/08 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva e outros, que  introduz alterações à Resolução nº 16/93 - Regimento Interno COM:

EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 02 - DE AUT. DA C.L.J.R..

* disciplina o uso do "Pela Ordem"

Moções

Nº 034/08 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, de aplausos à diretoria reeleita para direção do Centro Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo.

Nº 035/08 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de aplausos ao jornalista Dario Corrêa pelos 45 anos do Programa "Noites do México".

Nº 036/08 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, de aplausos ao cirurgião-dentista Dr. Paulo Afonso de Oliveira Júnior pela assunção à Presidência da Sociedade Brasileira de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial.

Requerimentos

Nº 165/08 - De autoria do vereador Fausto Sylvestre da Rocha, que convoca o Secretário Municipal de Saúde, o Procurador Geral do Município, convida o Prefeito Municipal e outros, para audiência pública no dia 9 de maio de 2008, à 19:30min, no Plenário desta Casa de Leis, para discussão da Lei Federal nº 11.350/06, que regulamenta o § 5 do art. 198 da Constituição Federal - Efetivação dos Agentes Comunitários da Saúde.

Nº 166/08 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre interdição de passarela metálica, localizada no Bairro Chácara Nazareth II.

Nº 167/08 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita realização de Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Escoteiro".

Nº 168/08 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre ampliação do posto de saúde do Piracicamirim.

Nº 169/08 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita realização de Reunião Solene para entrega de Medalha do Mérito Legislativo, no dia 9 de agosto de 2008.

Nº 170/08 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que solicita realização de Reunião Solene para entrega do Título de Cidadão Piracicabano, no dia 16 de agosto de 2008.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 001/08 - De autoria do Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professor Hélio Nehring, nos termos da Lei nº 5735/06.

Nº 006/08 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que denomina de Joana de Barros Furlani, Centro de Lazer do Bairro Higienópolis.

Nº 019/08 - De autoria do Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professor Antonio de Mello Cotrin, nos termos da Lei nº 5735/06.

Nº 022/08 - De autoria do Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Dr. João Conceição, nos termos da Lei nº 5735/06.

Nº 048/08 - De autoria da Mesa Diretora, que denomina de Rua dos Mandis e das Piabas, prolongamentos de vias públicas do Jardim Parque Jupiá.

Nº 052/08 - De autoria do Executivo, que altera o parágrafo único do art. 29 e o organograma, parte integrante da Lei nº 3.339/91 para modificar a estrutura administrativa da Secretaria  Municipal de Desenvolvimento Social, cria e extingue Funções Gratificadas e dá outras providências (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 062/08 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que denomina de Leônidas de Almeida Leme, via pública do Residencial Monte Alegre.

 
E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 154/07 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dipõe sobre denominação de via pública do Bairro  Higienópolis (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

Nº 017/08 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de Antonio Carlos Arthur, via pública do Loteamento  Habitare Residencial COM:

EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 02 - DE AUT. DA C.L.J.R.
 

Nº 036/08 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que denomina de  Mário Chil, via pública do Residencial Monte Alegre (COM EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

Nº 047/08 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que institui o Dia Municipal do Instrutor de Auto-Escola.

Nº 049/08 - De autoria da Mesa Diretora, que denomina de Laura Fernandes de Campos Ferrari, via pública do Jardim Santa Fé.

- Fim -

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939