A pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (20/06/11) apresenta 21 proposituras. São 11 projetos de leis, oito requerimentos e uma Moção de Aplauso, de autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira (PMDB) ao Pastor Fabrício Bortoleto, pelos cinco anos de pastorado na Igreja do Evangelho Quadrangular do bairro Paulista. O plenário também avalia o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao Dia de Proteção aos Animais.

No expediente da reunião ordinária, o vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior (PDT) entrega Moção de Aplauso à Biotipo – Farmácia de Manipulação, pela comemoração dos 10 anos de fundação e pela realização da Campanha "Atitude Sustentável". "A Farmácia comemora 10 anos de fundação e quem ganha o presente é o cliente e principalmente o Meio Ambiente através da Campanha Atitude Sustentável", reitera o parlamentar.

Também no expediente da reunião ordinária, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) faz valer o teor do Requerimento (297/11), de sua autoria, que convoca o presidente do IPPLAP, o Secretário Municipal de Finanças, o Procurador-Geral do Município e convida o Prefeito Municipal Barjas Negri (PSDB), o Presidente da OSCIP Pira 21 e representante da empresa Petrobrás, para prestarem esclarecimentos sobre o Projeto Beira-Rio. A consideração é que o poder Executivo local, por meio de seus interlocutores tem difundido informações junto à imprensa, sobre possíveis dificuldades encontradas para captação de recursos junto à empresa Petrobrás, com vistas ao financiamento da terceira etapa do Projeto Beira Rio, administrado pela OSCIP Pira 21.

A população conta com três meios de comunicação para acompanhar os trabalhos da reunião ordinária: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 18/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao Dia de Proteção aos Animais.

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moção

Nº 84/11 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, de aplausos ao Pastor Fabrício Bortoleto, pelos cinco anos de pastorado na Igreja do Evangelho Quadrangular do bairro Paulista.

Requerimentos

Nº 359/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, voto de congratulações aos alunos do 9º semestre do curso de engenharia da EPP – Escola de Engenharia de Piracicaba, integrantes da primeira turma de engenharia mecatrônica, pela mostra dos projetos.

Nº 360/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que solicita suspensão do Expediente da reunião Ordinária do dia 30 de junho, para exposição do Projeto "Vagas de Veículos reservados para Pessoas com Deficiência e Idosos", pelos alunos do Senai.

Nº 361/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita reunião solene em comemoração ao "Dia do Trabalhador Rural", conforme Lei Municipal 3470/92 e Decreto Legislativo nº 14/11.
 
Nº 362/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre remanejamento de pombas do terminal de ônibus do bairro Cecap.

Nº 363/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre revitalização da praça de skate, localizada na Avenida Eurico Gaspar Dutra, bairro Cecap.

Nº 364/11 - De autoria do vereador Laercio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre colocação de semáforo no cruzamento das ruas Saldanha Marinho com José Pinto de Almeida.
 
Nº 365/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a fiscalização de Agências Bancárias, com referência na Lei  Municipal nº 6643/09.

Nº 366/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a fiscalização de Agências Bancárias, com referência na Lei Municipal nº 5924/07, alterada pela Lei Municipal nº 6834/10.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 296/10 - De autoria do Vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no loteamento  Chácara Santo Antonio, no bairro das Ondas, neste Município.

Nº 99/11 - De autoria do ex-vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre  denominação de "Flor do Girassol", para via pública do loteamento Jardim Gilda (com Nova Redação).

Nº 100/11 - De autoria do ex-vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação de "Rua das Flores", para via pública do loteamento Jardim Gilda (com Nova Redação).

Nº 101/11 - De autoria do ex-vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre denominação de "Rua da Amizade", para via pública do loteamento Jardim Gilda (com Nova Redação).

Nº 112/11 – De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 4.791/00 que "autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE".

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 97/11 - De autoria da Mesa Diretora, que acrescenta e altera dispositivo da Lei nº 5838/06, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara de Vereadores de Piracicaba, de seu quadro de pessoal e dá outras providências, alterada pelas leis  nº 5904/06, nº 5965/07 e nº 670, com:

Emenda 01 – de autoria da C.L.J.R.
Emenda 02 – de autoria da C.L.J.R.
Emenda 03 – de autoria da C.L.J.R.

Nº 103/11 - De autoria do ex-vereador Walter Ferreira da Silva, dispõe sobre denominação de "Caminho das Estrelas", para via pública no loteamento Jardim Gilda (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 104/11 - De autoria do ex-vereador Walter Ferreira da Silva, dispõe sobre a denominação de "Semente da Paz", via pública no loteamento Jardim Gilda (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 105/11 - De autoria do ex-vereador Walter Ferreira da Silva, dispõe sobre  denominação de "João Macchi", área institucional no loteamento Jardim Gilda (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 121/11 – De autoria do Executivo, que estabelece requisito  de nível superior para os cargos de Agente Fiscal de Rendas e Agente Fiscal Fazendário, conforme especifica.

Nº 122/11 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre a majoração de referências salariais dos cargos e empregos de Biólogo, Bioquímico, Ecólogo, Farmacêutico, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba e dá outras providências.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Martim Vieira Mtb 21.939
Foto: Davi Negri Mtb 20.499