A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta segunda-feira, dia 25 de maio de 2009 apresenta 21 proposituras, entre 10 Projetos de Leis, sete Requerimentos, três Moções, um Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior (PDT), na concessão do Título de Cidadã Piracicaba, à idealizadora e fundadora da Casa do Amor Fraterno, entidade que atende mais de 3.000 pessoas entre crianças, jovens e adultos carentes, a senhora Elenice  Abronzo, nascida na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.

No expediente da reunião ordinária, a vereadora Márcia Pacheco (PSDB) entrega a Moção de Aplauso Nº 046/09, que parabeniza a artista plástica e psicóloga, além de presidenta da Associação Piracicabana dos Artistas Plásticos (APAP), Margarete Zenero, pela exposição "negro que te quero negro", que retrata a raça negra evidenciando suas qualidades, sem entrar na discussão histórica social do sofrimento e dor da época da escravidão. Dividida em duas, a mostra pode ser conferida no Frans Café, Avenida Carlos Botelho e na Casa do Pão de Queijo, Rua Alferes José Caetano, em frente à Câmara de Vereadores.

Semanalmente, a Câmara de Piracicaba realiza duas reuniões ordinárias, às quintas e sextas-feiras, às 19h30 com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 08 da Net e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.

A população também pode conferir os trabalhos camarários via rádio, pela Educativa FM (105,9), a partir das 20h00. Ou, comparecer pessoalmente no plenário da Câmara "Francisco Antonio Coelho", Rua Alferes José Caetano 834, centro, proximidades da Praça José Bonifácio.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 14/09 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que concede "Titulo de Cidadã Piracicabana".

Moções

Nº 51/09 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos e outros, de aplausos ao "Centro Acadêmico Luiz de Queiroz" – CALQ pelo centenário de existência, comemorado no dia 23 de maio de 2009.

Nº 52/09 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D.Pacheco e outros, de repúdio  ao Projeto de Lei nº 4.636/09, que altera dispositivo da lei nº 4.737/65 e da lei nº 9.504/97 para dispor sobre o voto em listas partidárias pré-ordenadas.

Nº 53/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro e outros, de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para que destine vagas para Piracicaba dos cursos técnicos que serão realizados em escolas estaduais, resultantes do convênio entre as secretarias de Estado do Desenvolvimento e da Educação.

Nº 54/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de aplausos à "Guarda Civil Municipal de Piracicaba" e a seu comando geral.

Requerimentos

Nº 243/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, de Congratulações ao Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Ekyperalta, em comemoração aos seus 35 anos.

 
Nº 252/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo, sobre criação de novos horários para a linha de ônibus do Bairro Rural de Ibitiruna, neste Município.

Nº 253/09 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre possível instalação de um posto da Guarda Civil Municipal, na Avenida dos Marins ao lado da Escola Ilda Geni – Bairro Glebas Califórnia.

Nº 254/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre a Indicação nº 493/09, que solicitou a construção de calçamento em terreno localizado no Bairro Nova América.

Nº 255/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre a Indicação nº 400/09, que solicitou a colocação de placa de nomenclatura na Rua Dr. Cândido de Faria Alvim, no Bairro São Jorge.

Nº 256/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita  ao Chefe do Executivo informações complementares sobre a Indicação nº 497/09, que solicitou a instalação de bancos em pontos de ônibus na extensão da rodovia SP-135, no Distrito de Tupi.

Nº 257/09 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares sobre a Indicação nº 359/09, que solicitou a marcação de sinalização de faixa de segurança de travessia de pedestres na Avenida Euclides Figueiredo, no Bairro Monte Rey II.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 39/09 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 5.194/02, modificada pelas de nº 5.578/05 e nº 6.072/07, inerentes ao funcionamento do Teatro Municipal "Dr. Losso Netto", substitui a Minuta do Termo de Reserva de Data e Autorização de Uso de Espaço Público, institui o Encontro Nacional de Corais de Piracicaba - ENACOPI e dá outras providências (com Nova Redação).

Nº 72/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Pacaembu, no Bairro Parque Residencial Piracicaba (com Nova Redação).

Nº 73/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que institui o "Programa Municipal de Incentivo à ginástica nas comunidades" (com Nova Redação).

Nº 75/09 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Jardim Tomazella e seu prolongamento no Loteamento Residencial Portal da Água Branca, no Bairro Água Branca, neste Município (com Nova Redação).

 
Nº 76/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que institui o "Programa Municipal de Caçambas Comunitárias"(com Nova Redação).

Nº 78/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Portal da Àgua Branca, no Bairro Água Branca, neste Município (com Nova Redação).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 27/09 - De autoria do vereador Bruno Prata, que dispõe sobre estabelecimentos comerciais que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à Internet e dá outras providências, Com:

Substitutivo nº 1, da C.L.J.R.

Emenda nº 01 ao PL, do ver. Bruno Prata

Nº 56/09 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a instituição de programa visando o atendimento dos animais abandonados, maltratados e doentes no Município de Piracicaba (com Substitutivo nº 01, da C.L.J.R.).

 
Nº 84/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre a denominação de via pública no Loteamento Jardim Pacaembu, no Bairro Parque Residencial Piracicaba, neste Município.

Nº 111/09 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que declara de utilidade pública o "Esporte Clube 7 de Setembro", nos termos da Lei nº 5.735/06 e da Lei nº 6,198/08.
 

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939