A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta quinta-feira, dia 29 de maio de 2008 apresenta 21 proposituras, entre 12 Projetos de Leis, cinco Requerimentos, duas Moções, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a participação da Câmara no evento denominado III Grande Caminhada Pela Paz, em comemoração ao Dia Municipal da Cultura de Paz.

Semanalmente, a Câmara de Piracicaba realiza duas reuniões ordinárias, às quintas e sextas-feiras, às 19h30 com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 08 da Net e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.

A população também pode conferir os trabalhos camarários via rádio, pela Educativa FM (105,9), a partir das 20h00. Ou, comparecer pessoalmente no plenário da Câmara "Francisco Antonio Coelho", Rua Alferes José Caetano 834, centro, proximidades da Praça José Bonifácio.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 012/08 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a participação da Câmara de Vereadores de Piracicaba no evento denominado "III Grande Caminhada Pela Paz", em comemoração ao "Dia Municipal da Cultura de Paz", criado pela Lei nº 5556/05, e dá outras providências.

Moções

Nº 048/08 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, de aplausos à Sociedade Beneficente Treze de Maio pelos 100 anos de fundação.

Nº 049/08 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, de aplauso ao Beira Rio Supermercados pelo 25o aniversário de fundação.

Requerimentos

Nº 221/08 - De autoria do vereador Gustavo Ranzani Herrmann, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre recolhimento do FGTS dos funcionários da empresa AETUP, com cópias das provas documentais.

Nº 222/08 - De autoria do vereador Gustavo Ranzani Herrmann, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o inteiro teor do processo de contratação da empresa que está realizando a pesquisa na área da saúde no Município de Piracicaba.
Nº 223/08 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre prédio abandonado do bairro Paulicéia.

Nº 226/08 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre prédio público localizado na Avenida Pompéia, no Alvorada III.

Nº 227/08 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, de congratulações à Jornalista Marisa Massiareli Setto, nova editora responsável do Jornal de Piracicaba.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 030/08 - De autoria do vereador Gustavo Ranzani Herrmann, que dispõe sobre a instituição da "Semana de Arrecadação de Medicamentos" na cidade de Piracicaba e dá outras providências.

Nº 067/08 - De autoria da Mesa Diretora, que consolida as leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas na área de  interesse social do Município de Piracicaba (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 130/08 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação de Canoagem de Piracicaba - ASCAPI, nos termos da Lei nº  5.735/06.
 
E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 020/07 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que altera dispositivos constantes da Lei Complementar nº 207/07, que disciplina o parcelamento do solo no Município de Piracicaba e dá outras providências (COM EMENDA 01 DE AUT. DO VER. JOSÉ AP. LONGATTO)

Projetos de Lei

Nº 227/07 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que denomina de Antonio Pavan,  Campo de Futebol no Bairro Nhô Quim, neste Município (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

Nº 248/07 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que denomina de  Rua Irapuru, prolongamento de estrada municipal do bairro Chicó (COM EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).
 
Nº 053/08 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que denomina de José Carlos Callado Hebling, ginásio poliesportivo do Parque Prezotto (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

Nº 063/08 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que denomina de Milton Barbosa, área de lazer do Bairro Mário Dedini (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

Nº 072/08 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que denomina de Antonio Francisco Pizzinatto, complexo público municipal do bairro Paulista (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DO VER. WALTER F. DA SILVA).

* Complexo localizado ao lado da Estação da Paulista.

Nº 073/08 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de Ignez Conigero Schimidt, via pública do bairro Pau Queimado (COM EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.).

Nº 074/08 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de  João Silber Schimidt, via pública do bairro Pau Queimado.

Nº 096/08 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que institui o "Dia de Combate à Violência Contra Mulher" e dá outras providências COM:

SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 01 AO SUBST. 01 - DE AUT. DA COM. DIREITOS HUMANOS

Nº 131/08 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo, observada a Lei Estadual nº 9192/95 e os Decretos Estaduais nº 41.170/96 e nº 41.788/97, revoga a Lei nº 5.321/03 e dá outras providências.

- Fim -

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939