A pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (06/06/11) apresenta 20 proposituras. São onze projetos de leis, sete requerimentos e uma Moção de Aplauso, de autoria do vereador João Manoel dos Santos (PTB) à Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, pela sua promoção a Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O plenário também avalia um Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo sobre o Estatuto da Guarda Civil do Município de Piracicaba, a fim de majorar a gratificação do Regime Especial de Trabalho (RET) para 35 por cento da referência salarial a partir de junho de 2011 e para 40 por cento a partir de julho de 2012.

No expediente da reunião ordinária, o vereador André Bandeira (PSDB) fará entrega Moção de Aplauso ao Grupo ArcelorMittal, por receber, em 2011, o Selo Ecológico do Instituto Falcão Bauer de Qualidade. Após nove meses de análises e auditorias, o Grupo ArcelorMittal obteve o Selo Ecológico do Instituto Falcão Bauer de Qualidade, válido até dezembro de 2013. O cidadão Artur Henrique também ocupará o expediente da reunião ordinária para falar sobre as reformas política e tributária.  

A população conta com três meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

 
E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Moção

Nº 73/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos e outros, de Aplausos à Sra. Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, pela sua promoção a Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Requerimentos

Nº 305/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, de Congratulações à Major  Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, pela sua promoção e relevantes serviços prestados à comunidade de Piracicaba.

Nº 315/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a implantação de Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis na Região de Santa Terezinha, próximo ao bairro IAA.

Nº 316/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre atrasos nos horários de saída dos ônibus urbanos do Terminal Central de Integração.

Nº 317/11 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, de Congratulações ao atleta piracicabano Guilherme Giovannoni, Bicampeão Brasileiro de Basquetebol pelo Uniceub-Brasília e eleito melhor jogador da final e da temporada.

Nº 318/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a colocação de um semáforo na Avenida Pádua Dias, próximo à Esalq.

Nº 319/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre políticas de segurança da Guarda Civil Municipal de Piracicaba, em sua estrutura de veículos de patrulhamento noturno nos anos de 2000, 2005 e 2011.

Nº 329/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre barracão situado atrás do Ginásio de Esportes do bairro Jaraguá.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 60/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que dispõe sobre a denominação de Anel Viário Comendador Leopoldo Dedini, para prolongamento de via pública (Anel Viário) no Distrito Industrial Unileste (com Nova Redação).

Nº 76/11 - De autoria do ex-vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre a denominação de Francisco de Campos Negreiros, para a Rua 02 (dois) do loteamento Residencial Santo Antonio II (com Nova Redação).
 
Nº 78/11 - De autoria do ex-vereador Walter Ferreira da Silva, que a denominação de Abelardo Benedito Libório, para a Praça de Atendimento e Serviços do Centro Cívico e Cultural Florivaldo Coelho Prates (com Nova Redação).

Nº 82/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que dispõe sobre a denominação de Maria do Carmo Zem da Silva, para o Centro Social da Vila Fátima e Jardim Primavera (com Nova Redação).

Nº 85/11 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que dispõe sobre a denominação de Tufic Elias Nabti, para travessa no Distrito de Santa Terezinha (com Nova Redação).

Nº 89/11 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a denominação de Diaconisa Maria Aparecida Melega Perosi, para via pública no loteamento Chácara Santo Antonio e revoga a Lei nº 6.953/10.

Nº 90/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a denominação de Lourdes Luzia Pinto – Lule, para prolongamento da Rua 13 (treze) no loteamento Jardim Gilda.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 12/11 - De autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 67/96 – Estatuto da Guarda Civil do Município de Piracicaba, a fim de majorar a gratificação do RET/GC conforme especifica.

Projetos de Lei

Nº 62/11 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas de Professor Coordenador de Educação Infantil para EMEIF, de Professor Coordenador de Formação Continuada, de Diretor do Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação Especial, institui gratificação para exercício de funções nas escolas municipais dos Distritos de Anhumas e Ibitiruna e dá outras providências, com:
Emenda 01, do ver. José Antonio Fernandes Paiva, com parecer contrário.
Pedido de Retirada à Emenda 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.
Emenda 02, do ver. José Antonio Fernandes Paiva, com parecer contrário.

Nº 91/11 - De autoria do Executivo, que acresce dispositivo à Lei nº 3.246/90, que "autoriza o Poder Executivo a conceder o uso gratuito, de próprio municipal ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e dá outras providências".
 
Nº 93/11 - De autoria do Executivo, que altera a jornada de trabalho dos agentes de operação de trânsito e transportes, constante das Leis nº 4.604/98 e nº 6.495/09 e dá outras providências.

Nº 110/11 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar termo de cooperação técnica com a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, por meio de seu Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo – IMESC, visando a coleta de materiais necessários para a realização de perícias de investigação de vínculo genético, por meio de identificação de polimorfismos de DNA (com Mensagem Modificativa).

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Martim Vieira MTB 21.939

Foto: Davi Negri Mtb 20.499