Nº 030/08 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 21, de 01 de julho de 2002, e dá outras providências.

Nº 405/08 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre instalação de placa de sinalização "Carga e Descarga", na rua Samuel Neves, bairro Jardim Europa.

Nº 408/08 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, que solicita ao Chefe do Executivo informações complementares ao Requerimento nº 343/08, que solicita providências urgentes para o cumprimento da legislação que regulamenta a apresentação de música eletrônica ou ao vivo nos bares da avenida Carlos Botelho.

Nº 236/08 - De autoria do Executivo, que substitui o memorial descritivo da área localizada no Loteamento "Jardim Algodoal", neste Município, objeto da Matrícula nº 12.478 do 1º C.R.I., a ser doada à Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba pelo Município de Piracicaba e que faz parte integrante da Lei nº 6.177/08.

Nº 246/08 - De autoria do Executivo, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual "Pedro Moraes Cavalcanti", nos termos das Leis nº 5735/06 e nº 6198/08.

Nº 020/06 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/06, no que tange ao exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Piracicaba e dá outras providências COM:

Nº 015/08 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos constantes da Lei Complementar nº 178/06, que "dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina o Código de Posturas do Município e dá outras providências".

Nº 016/08 - De autoria do Executivo, que acresce dispositivos à Lei Complementar nº 224/08, que dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam o sistema tributário municipal, relativamente ao parcelamento de contribuição de melhoria.

Nº 018/08 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178/06, "que dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina o Código de Posturas do Município e dá outras providências", e revoga a Lei Complementar nº 209/07.

Emenda 01 da Com. Finanças e Orçamento com parecer contrário da C.L.J.R

Emenda 02 da Com. Finanças e Orçamento com parecer contrário da C.L.J.R

Emenda 03 da Com. Finanças e Orçamento com parecer contrário da C.L.J.R

Nº 264/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba EKYPERALTA (Com Emenda 01 da C.L.J.R.).

Nº 137/08 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que denomina de "Luiz Favero" – Cidadão Prestante – a estrada localizada na lateral esquerda da Igreja São José, no bairro Vila Nova.

Nº 140/08 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que denomina de "Antonio Vicino" – Cidadão Prestante – a estrada localizada na lateral direita da Igreja São José, no bairro Vila Nova.

Nº 144/08 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que denomina de "Antonio Fraschinetti" – Cidadão Prestante – a estrada com início no Km 22,7 da Rodovia SP 127, sentido Rio Claro - Piracicaba, no bairro Vila Nova.

Nº 207/08 - De autoria da Mesa Diretora, que denomina vias públicas nos bairros São Dimas, Areião, Cidade Jardim, Nova América, Jardim Califórnia, Higienópolis, Monte Líbano, Nhô Quim, Paulicéia, Paulista, Piracicamirim, Bairro Verde, Vila Independência, Vila Monteiro e Vila Rezende.

Nº 238/08 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que denomina de "Marcelino Ferreira" – Cidadão Prestante – a rua 07 e seus prologamentos, localizada no loteamento "Residencial Portal da Água Branca".

Nº 239/08 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que denomina de "Raul Aparecido Gardin" – Cidadão Prestante – a rua 06 e seus prologamentos, localizada no loteamento "Residencial Portal da Água Branca".

Nº 241/08 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que denomina de "Antonio Carlos Pedroso" – Cidadão Prestante – a rua 04 e seus prologamentos, localizada no loteamento "Residencial Portal da Água Branca".

Nº 267/08 - De autoria do Executivo, que altera o Capítulo II, do Título II, da Lei nº 6.246/08 para autorizar o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, criar o Conselho Municipal de Habitação - CMH, instituir o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FUMHIS e dar providências correlatas.

Nº 268/08 - De autoria do Executivo, modifica dispositivos constantes da Lei nº 5.684/06, alterada pela de nº 5.890/06, que disciplina os convênios firmados com as Associações de Pais e Mestres das Escolas Estaduais de Piracicaba.