A pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (02/04/12) apresenta 20 proposituras. São 10 projetos de lei, sete requerimentos e uma Moção de Aplauso, de autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR) que parabeniza o Instituto Baroneza de Rezende – Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição, pelos relevantes serviços prestados na área educacional e pelos 90 anos de existência e fundação em Piracicaba. Além do Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a filiação da Câmara de Vereadores de Piracicaba à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas – Astral. O plenário também avalia o parecer contrário da Comissão de Legislaçãio, Justiça e Redação, em projeto de lei de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que institui a Política Municipal de atendimento à população em situação de rua no município de Piracicaba. Também na noite de hoje está marcada três reuniões extraordinárias, após a Ordem do Dia, para deliberação do PL 75/12 e PL 76/12. No uso da Tribuna Popular, será debatido o tema da construção de presídio e a falta de segurança no Bairro Água Santa.

A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pela TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Parecer Contrário da  C.L.J.R.
 

AO P.L. Nº 179/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que institui a Política Municipal de Atendimento à População em Situação de Rua no Município de Piracicaba.

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 09/12 - De autoria da Mesa Diretora, que autoriza a filiação da Câmara de Vereadores de Piracicaba à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas – Astral e dá outras providências.

Moção

Nº 25/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, de Aplausos ao Instituto Baroneza de Rezende – Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição, pelos relevantes serviços prestados na área educacional e pelos 90 anos de existência e fundação em Piracicaba.

Requerimentos

Nº 150/12 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre construção de lombada ou redutor de velocidade, pintura e sinalização viária na Rua Buenos Aires, no Bairro Água Branca.

Nº 151/12 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita a realização de Reunião Solene para a Comemoração ao Dia do Cirurgião Dentista, conforme Decreto Legislativo 25/04.

Nº 152/12 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre cancelamento de exames e consultas especializadas em oftalmologia pela Rede Municipal de Saúde.

Nº 153/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre reformas no Campo de Areia do Bairro Vale do Sol.

Nº 155/12 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos que solicita informações ao Chefe do Executivo  sobre situação dos moradores ao lado do Condomínio Habitat, na Estrada do Bongue.

Nº 156/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre os prazos de execução de podas de árvore e limpeza em algumas áreas e regiões na cidade de Piracicaba.

Nº 157/12 - De autoria do vereador Dirceu Alves da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a Indicação 1141/11, que indica colocação de iluminação em toda extensão da área verde situada na Rua José Brusantin, Jardim Witiê, na Vila Rezende.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 324/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre a denominação de Professor Matheus Tullio, para a Escola Municipal (Educação Infantil) no loteamento Recanto das Pedras, no bairro Mário Dedini (com Nova Redação).

Nº 347/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Benedito Nicolau, para a Rua 03 (três) do loteamento Reserva das Paineiras, no bairro das Ondas.

Nº 01/12 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a denominação de Dr. Tito Gomes de Moraes, para a Rua 15 (quinze) do loteamento reserva das Paineiras, no bairro Ondas.

Nº 34/12 - De autoria do Executivo, que acresce dispositivos à Lei nº 5.194/02 – consolidação da legislação que disciplina as atividades culturais no Município, a fim de criar o Prêmio Júri Popular Alceu Marozi Righetto e o Concurso do Cartaz Comemorativo dos 40 Anos do Salão Internacional de Humor de Piracicaba e dá outras providências.

Nº 50/12 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos que declara de Utilidade Pública a Associação Piracicabana dos Artistas Plásticos – APAP.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 323/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre a denominação de Professor Attílio Vidal Lafratta, para a Escola Municipal de Educação Infantil, no Bairro São Francisco Taquaral (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 02/12 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a denominação de Eduardo Ferraz de Camargo, para a Rua 10 (dez) do loteamento Reserva das Paineiras, no Bairro das Ondas.

Nº 07/12 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre a denominação de Pedro dos Santos para a praça pública no loteamento Residencial Parque Piracicaba (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).
 
Nº 17/12 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre a denominação de Santino Bertolini, para a Sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, localizada ao lado da Unidade de Pronto Atendimento da Vila Rezende  (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 19/12 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Marilei Silvia Viccino Capello, para o Sistema de Lazer no loteamento Reserva do Engenho, no Bairro Morato (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Obs: Foram convocadas 03 (três) Reuniões Extraordinárias, após a 17ª Reunião Ordinária, para a deliberação do PL 75/12 e PL 76/12.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939