A pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (07/11/11) apresenta 19 proposituras. São 14 projetos de lei, três requerimentos e um projeto de lei complementar, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), na defesa de mais proteção ao meio ambiente. O plenário também avalia um projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, que disciplina o uso da Tribuna Popular, destinada à realização de manifestação de entidades associativas ou instituições e agremiações de qualquer natureza, legalmente constituídas e de representantes da sociedade civil, tendo por finalidade a veiculação de assuntos de interesse da comunidade, sendo proibido seu uso para fins políticos ou  partidários. Dentre as exigências, o usuário da Tribuna Popular disponibilizará para registro, antes do inicio de sua fala, cópia impressa de seu discurso, contendo o assunto a ser explanado.

No expediente da reunião ordinária, o presidente da Câmara, João Manoel do Santos (PTB) fará entrega de Moção de Aplauso ao Grupo Souza Empreendimentos Imobiliários, em comemoração ao seu 35º aniversário de fundação. A história do Grupo Souza tem se destacado no mercado imobiliário, com atuação em vendas e locações de imóveis em Piracicaba, e expandiu-se para pelo menos dez cidades, devido à demanda de clientes e aquecimento do mercado imobiliário, e com isso hoje conta com o maior cadastro de imóveis de Piracicaba e região.

Para acompanhar os trabalhos da Câmara a população conta com três meios de comunicação, o Jornal da Câmara, transmitido pela TV Câmara Piracicaba às 19h00, canal 8 da Net. A reunião ordinária também pode ser acessada pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

 
E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 13/11 - De autoria da Mesa Diretora, que disciplina o uso da Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Piracicaba e revoga a Resolução nº 007/95.
 

Requerimentos

Nº 510/11 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, de Congratulações à Caterpillar Brasil S/A, pelos 35 anos de Piracicaba.

Nº 512/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre manutenção da rede coletora de esgoto dos bairros Jardim Bartira, Peória e Tupi.

Nº 513/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre eliminação de escorpiões no bairro Jupiá.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 77/11 - De autoria do vereador José Benedito Lopes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de mesas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em bares, lanchonetes, restaurantes e similares do Município de Piracicaba e dá outras providências com:
Nova Redação.
Emenda 01 à Nova Redação, do Ver. André Gustavo Bandeira.

Nº 230/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a denominação de Nair Elias Barbosa, para a Rua 12 (doze) do loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis.
Nº 273/11 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de Auxiliar de Administração I e II junto ao Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP.

Nº 280/11 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de Escriturário e Médico do PSF junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba.

Nº 287/11 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a receber da União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, recursos financeiros objetivando a reforma do prédio que abriga o Centro de Doenças Infecto Contagiosas – CEDIC, o Centro de Saúde do Trabalhador e demais referências especializadas das áreas da Vigilância em Saúde e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 10/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre o acréscimo e alteração de dispositivos do art. 264 da Lei Complementar nº 251/10, que consolida a legislação que disciplina a proteção ao meio ambiente, os programas e as iniciativas na área de interesse ambiental do Município de Piracicaba (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Projetos de Lei

Nº 209/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que dispõe sobre a denominação de Lalita Maria Elias Sierra, para a ponte do Canal do Torto, no Distrito de Ártemis (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 220/11 - De autoria do Executivo, que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Piracicaba a Semana Municipal da Luta da Pessoa com Deficiência, revoga a Lei nº 3.378/91 e dá outras providências (com Mensagem Modificativa).

Nº 234/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que dispõe sobre a denominação de Dirceu Fetti, para Rua 10 (dez) do loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis.

Nº 239/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre a denominação de Tenente PM Antonio Soares de Almeira Filho, para a Rua 06 (seis) do loteamento Residencial Altos do Taquaral, no Bairro Pompea. 

Nº 240/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre a denominação de Dr. Blaird Sebastião Teixeira, para a Rua 12 (doze) do loteamento Reserva das Paineiras, com:
Emenda 01, da C.L.J.R.
Emenda 02, da C.L.J.R.

Nº 242/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que dispõe sobre a denominação de José Rosário Losso, para praça pública no Bairro Pacaembu, com:
Emenda 01, da C.L.J.R.
Emenda 02, da C.L.J.R.

Nº 252/11 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos de auxiliar de biblioteca, professor de educação infantil, escriturário de escola, orientador de alunos e orientador de alimentação escolar, altera o regime jurídico dos cargos de engenheiro civil e a referência salarial dos cargos de médico radiologista, de técnico desportivo e de treinador esportivo, todos do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba.

Nº 257/11 - De autoria da Mesa Diretora, que revoga as Leis Municipais nº 6.378/08, nº 6.379/08 e nº 6.380/08, que "dispõem sobre denominações de vias públicas no loteamento Residencial Portal da Água Branca.

Nº 281/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que declara de utilidade pública o Grêmio Cultural Recreativo e Social Escola de Samba Pérola Negra fundada em 25 de maio de 2009 no Bairro Santa Rosa (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).
  
CAMPANHA:
"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939