A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária de hoje (24) apresenta 18 proposituras, entre 12 projetos de lei, quatro requerimentos e um projeto de resolução, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) que altera o Regimento Interno da Câmara, que disciplina a fala do parlamentar, na utilização do Pela Ordem. O plenário também avalia o projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador José Luiz Ribeiro (PSDB), na concessão de título de cidadania.  

Os trabalhos da Câmara podem ser acompanhados ao vivo pela TV Câmara, Canal 08 da Net, a partir das 19h30 e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br e, pela Rádio Educativa FM, a partir das 20h00.
 

E M   R E D A Ç Ã O   F I N A L

Projeto de Resolução

Nº 008/08 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva e outros, que  introduz alterações à Resolução nº 16/93 - Regimento Interno.

* disciplina o uso do "Pela Ordem"

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 008/08 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que concede Título de "Cidadão Piracicabano" e dá outras providências.

Requerimentos

Nº 177/08 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre área pública deste Município.

Nº 178/08 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre pavimentação asfáltica em via pública deste Município.

Nº 179/08 - De autoria do vereador Antonio Oswaldo Storel, que solicita realização de Ato Solene para outorga da Comenda e Medalha Tiradentes do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - Seccional Piracicaba (COM PEDIDO DE RETIRADA).

Nº 181/08 - De autoria do vereador Euclides Buzetto, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre esgoto de condomínio despejado em terreno particular.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 154/07 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que denomina de Frei Jacinto - prolongamento de via pública do Bairro  Higienópolis (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 017/08 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de Antonio Carlos Arthur, via pública do Loteamento  Habitare Residencial (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 024/08 - De autoria da Mesa Diretora, que denomina de Pedra Bela, via pública no loteamento Parque Residencial Eldorado, neste Município.

Nº 035/08 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a desincorporar área de sua propriedade, localizada na Rua Um com Rua Dez, loteamento Jardim  Santa Fé, Bairro Novo Horizonte, da classe de bens de uso comum do povo e incorporar à classe de bens patrimoniais do Município, para posterior doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, visando a construção de uma unidade escolar naquela localidade e dá outras providências.
 
Nº 036/08 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que denomina de  Mário Chil, via pública do Residencial Monte Alegre (COM NOVA REDAÇÃO).

Nº 042/08 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a desincorporar área de sua propriedade, localizada na Rua Nove com Rua Dez, no loteamento Jardim Gilda, Bairro Mário Dedini, da classe de bens de uso comum do povo a incorporar à classe de bens patrimoniais do Município, para posterior doação à  Fazenda Pública do Estado de São Paulo, visando a construção de uma unidade escolar naquela localidade e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 138/07 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que institui o Cadastro de Estradas e Servidões - CES, que compõe a malha viária vicinal do município e dá outras providências.

Nº 011/08 - De  autoria  do  vereador José Luiz Ribeiro, que denomina de "A.N.A.", Escola Municipal do loteamento Santa Fé (COM SUBSTITUTIVO 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.)..

Nº 050/08 - De autoria da Mesa Diretora, que denomina de  "Archimedes Dutra", via pública do loteamento São Gabriel, neste Município.

Nº 051/08 - De autoria da Mesa Diretora, que denomina de  "Roberto Vaz dos Santos" e "Ângelo Frias", vias públicas do  loteamento Residencial Bela Vista.

Nº 059/08 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre denominação de vias públicas no loteamento Jardim Santa Fé, neste Município COM:

EMENDA 01 - DE AUT. DA C.L.J.R.
EMENDA 02 - DE AUT. DA C.L.J.R.

Nº 067/08 - De autoria da Mesa Diretora, que consolida as leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas na área de interesse social do Município de Piracicaba.

- Fim -

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939