
05 DE MAIO DE 2011
A pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (05/05/11) apresenta 17 proposituras. São 13 projetos de leis e três requerimentos. Além de uma Moção de Aplauso, de aut (...)
A pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (05/05/11) apresenta 17 proposituras. São 13 projetos de leis e três requerimentos. Além de uma Moção de Aplauso, de autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR) ao Colégio Cidade de Piracicaba – Sistema Anglo de Ensino, pelos 40 anos de fundação do Curso Técnico em Química. O expediente da reunião ordinária será suspenso, conforme requerimento do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) para discussão sobre o Novo Código Florestal e sua relação com as questões de saneamento em Piracicaba.
A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pela TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.
Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:
E M D I S C U S S Ã O Ú N I C A
Moção
Nº 63/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior e outros, de Aplausos ao Colégio Cidade de Piracicaba – Sistema Anglo de Ensino, pelos 40 anos de fundação do Curso Técnico em Química.
Requerimentos
Nº 255/11 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, de Congratulações à Associação Cultural e Teatral Guarantã, pela realização da 22ª edição do espetáculo Paixão de Cristo de Piracicaba.
Nº 258/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita a realização da Reunião Solene em comemoração ao Dia de Proteção aos Animais, no dia 24 de agosto de 2011, de acordo com a Resolução nº 07/10.
Nº 259/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre as deliberações do CODEPAC, relativas à proposta de construção da nova passarela pênsil sobre o Rio Piracicaba.
E M S E G U N D A D I S C U S S Ã O
Projetos de Lei
Nº 196/10 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares e dá outras providências, com:
Nova Redação
Emenda 01 à Nova Redação, do ver. José Aparecido Longatto.
Emenda 02 à Nova Redação, do ver. José Aparecido Longatto.
Emenda 03 à Nova Redação, do ver. José Aparecido Longatto.
Nº 25/11 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que dispõe sobre denominação de Pedro Leite da Silva para Sistemas de Lazer nos loteamentos Residencial Recanto Feliz e Residencial Recanto Feliz I, no Distrito de Tanquinho (com Nova Redação).
Nº 30/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre a denominação de Rua dos Trevos, para a Estrada particular Caminho de Servidão, no bairro Ondas (com Nova Redação).
Nº 56/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que dispõe sobre denominações das vias de circulação existentes dentro do Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP (com Nova Redação).
Nº 67/11 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 4.326/97, que "autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Reabilitação Piracicaba e dá outras providências".
Nº 88/11 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de Fiscal de Serviços Públicos, junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba e dá outras providências.
E M P R I M E I R A D I S C U S S Ã O
Projetos de Lei
Nº 330/10 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que dispõe sobre a denominação de Professor Alcebíades Almeida Campos, para o Centro de Inclusão Digital do bairro Cecap/Eldorado (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).
Nº 07/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre a denominação de Irineu Mendes dos Santos, para praça no bairro Parque Residencial Piracicaba (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).
Nº 26/11 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que dispõe sobre a denominação de Dona Irma Rosseto Pexe, para a Rua 28 (vinte e oito) do loteamento Jardim Gilda (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).
Nº 29/11 - De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre denominações de prolongamentos de vias públicas no Loteamento Park Monte Rey III.
Nº 62/11 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas de Professor Coordenador de Educação Infantil para EMEIF, de Professor Coordenador de Formação Continuada, de Diretor do Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação Especial, institui gratificação para exercício de funções nas escolas municipais dos Distritos de Anhumas e Ibitiruna e dá outras providências.
Nº 64/11 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a substituição dos ocupantes das funções gratificadas de Diretor e Professor Coordenador de Escolas Municipais nas hipóteses especificadas nesta Lei.
Nº 83/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia neste Município (com Emenda 01, da C.L.J.R.).
CAMPANHA:
"Um pouco de você pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07
MARTIM VIEIRA MTB 21.939
FOTO: DAVI NEGRI MTB 20.499