A pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (22/09/11) apresenta 17 proposituras. São 10 projetos de lei, quatro requerimentos e uma Moção de Aplauso, de autoria do vereador José Luiz Ribeiro (PSDB) ao apresentador Cid Moreira pela participação no CD "Tempo de Amar", pelo seu trabalho em prol da Evangelização. O plenário também avalia o Projeto de Resolução, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) sobre a criação do Programa Carbono Zero, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba. Além do Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo sobre a redução do Imposto e anistia aos imóveis em processo de tombamento. O uso da Tribuna Popular foi requerido por representante da Associação Cultural dos Artistas de Piracicaba - ACADP.
 

Para acompanhar os trabalhos da Câmara a população conta com três meios de comunicação, o Jornal da Câmara, transmitido pela TV Câmara Piracicaba às 19h00, canal 8 da Net. A reunião ordinária também pode ser acessada pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 01/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que dispõe sobre a criação do Programa Carbono Zero, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba e dá outras providências (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

 
Moção

Nº 118/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, de aplausos ao apresentador Cid Moreira pela participação no CD "Tempo de Amar" e pelo seu trabalho em prol da Evangelização.

Requerimentos

Nº 460/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre colocação de iluminação na Avenida Laudelina Coutrin de Castro.

Nº 461/11 - De autoria do vereador Laercio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre vagas de educação infantil (bolsa Creche) na Escola Souza e Silva Ltda., neste Município.

Nº 462/11 – De autoria do vereador Laercio Trevisan Júnior, que reitera solicitação de  informações ao Chefe do Executivo sobre  convênio com associações e entidades filantrópicas esportivas do Município de Piracicaba.

Nº 463/11 – De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que solicita realização de Reunião Solene para entrega do  Diploma de Reconhecimento de Mérito aos Professores Aposentados, conforme Decreto Legislativo 13/95.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 160/11 - De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de Nossa Senhora do Rosário, via pública no bairro Santana.
 
Nº 161/11 - De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de São Gaspar Bertoni, via pública no bairro Santana.

Nº 167/11 - De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 6287/08.

Nº 168/11 - De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de Nivaldo Berreta, via pública do loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis.

Nº 169/11 - De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de Galdino Brieda, via pública do loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis.

Nº 172/11 - De autoria do Vereador Carlos Alberto Cavalcante, que denomina de Dolores Gimenez Martins, via pública do loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito  de Artemis (Com Nova Redação).
 
Nº 205/11 - De autoria do Executivo Municipal, que transfere parte do imóvel localizado na Rua Manoel de Toledo e Silva, no Bairro Jardim São Francisco, da classe dos bens de uso comum do povo para a classe dos bens patrimoniais do Município de Piracicaba, para posterior desmembramento e alienação a proprietário lindeiro e dá outras providências.

Nº 212/11 - De autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Município de Piracicaba a outorgar concessão de uso à ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE PIRACICABA E REGIÃO, de parte de área localizada na Rodovia SP 308 – Hermínio Petrin, Bairro Vila Belém, neste Município e dá outras providências.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei Complementar

Nº 021/11 - De autoria do Executivo Municipal, que Altera a redação do art. 93 da Lei Complementar nº 224/2008, que trata da redução do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana sobre áreas non aedificandi e dispõe sobre a concessão de anistia aos imóveis em processo de tombamento.

Projetos de Lei

Nº 171/11 - De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de Inês Antonio, via pública do loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito  de Artemis.

Nº 236/11 - De autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio de cooperação técnica com a Associação Vida e Amor - AVA, visando à cooperação entre as partes com vistas à execução de programa de atendimento a usuários abusivos ou dependentes de álcool e outras drogas em modelo de Comunidade Terapêutica, articulado aos serviços de saúde do município e dá outras providências.

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939