
04 DE DEZEMBRO DE 2008
A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (04/12), apresenta 16 proposituras, entre um requerimento, de autoria do vereador Ary de Camargo Pe (...)
A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (04/12), apresenta 16 proposituras, entre um requerimento, de autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior (PDT), que solicita informações do Executivo sobre instalação de redutor de velocidade em via pública do bairro Terra Nova; 11 projetos de leis e um projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, sobre contribuição mensal dos pensionistas e servidores públicos ativos e inativos.
No expediente da reunião ordinária também será entregue a Moção de Aplauso (78/08), de autoria do vereador José Pedro Leite da Silva (PR), que parabeniza estudantes da Escola Estadual "Dr. Samuel de Castro Neves" pelo desempenho na Olimpíada Brasileira de Física (OBF).
A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939
E M D I S C U S S Ã O Ú N I C A
Requerimento
Nº 414/08 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre instalação de redutor de velocidade em via pública do bairro Terra Nova.
E M S E G U N D A D I S C U S S Ã O
Projetos de Lei
Nº 264/07 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva, que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba EKYPERALTA (Com Nova Redação).
Nº 137/08 -
De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que denomina de "Luiz Favero" – Cidadão Prestante – a estrada localizada na lateral esquerda da Igreja São José, no bairro Vila Nova.Nº 140/08 -
De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que denomina de "Antonio Vicino" – Cidadão Prestante – a estrada localizada na lateral direita da Igreja São José, no bairro Vila Nova.Nº 144/08 - De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que denomina de "Antonio Fraschinetti" – Cidadão Prestante – a estrada com início no Km 22,7 da Rodovia SP 127, sentido Rio Claro - Piracicaba, no bairro Vila Nova.
Nº 207/08 -
De autoria da Mesa Diretora, que denomina vias públicas nos bairros São Dimas, Areião, Cidade Jardim, Nova América, Jardim Califórnia, Higienópolis, Monte Líbano, Nhô Quim, Paulicéia, Paulista, Piracicamirim, Bairro Verde, Vila Independência, Vila Monteiro e Vila Rezende.Nº 238/08 -
De autoria do vereador Euclides Buzetto, que denomina de "Marcelino Ferreira" – Cidadão Prestante – a rua 07 e seus prologamentos, localizada no loteamento "Residencial Portal da Água Branca".Nº 239/08 -
De autoria do vereador Euclides Buzetto, que denomina de "Raul Aparecido Gardin" – Cidadão Prestante – a rua 06 e seus prologamentos, localizada no loteamento "Residencial Portal da Água Branca".Nº 241/08 -
De autoria do vereador Euclides Buzetto, que denomina de "Antonio Carlos Pedroso" – Cidadão Prestante – a rua 04 e seus prologamentos, localizada no loteamento "Residencial Portal da Água Branca".Nº 267/08 -
De autoria do Executivo, que altera o Capítulo II, do Título II, da Lei nº 6.246/08 para autorizar o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, criar o Conselho Municipal de Habitação - CMH, instituir o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FUMHIS e dar providências correlatas.Nº 268/08 -
De autoria do Executivo, modifica dispositivos constantes da Lei nº 5.684/06, alterada pela de nº 5.890/06, que disciplina os convênios firmados com as Associações de Pais e Mestres das Escolas Estaduais de Piracicaba.
E M P R I M E I R A D I S C U S S Ã O
Projetos de Lei Complementar
Nº 014/08 - De autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 219/08 que "dispõe sobre a contribuição previdenciária mensal dos pensionistas e servidores públicos ativos e inativos dos entes da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piracicaba, bem como da Câmara Municipal, estabelece cota de contribuição patronal, cria o Regime Próprio de Previdência Social, o Fundo de Repasses Previdenciário e o Fundo de Reserva Previdenciário do Município de Piracicaba, revoga as Leis n.º 1.526/67, 1.615/68, 1.629/68, 2.104/74, 2.143/74, 2.163/75, 2.525/83 e 2.929/88, os arts. 6º, 7º e 8º da Lei n.º 3.958/95 e os arts. 28 e 44 da Lei n.º 2.840/87 e dá outras providências" e revoga o art. 30 da Lei nº 2.840/87.
Nº 015/08 -
De autoria do Executivo, que altera dispositivos constantes da Lei Complementar nº 178/06, que "dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina o Código de Posturas do Município e dá outras providências", (Com Emenda 01 do Vereador Antonio Oswaldo Storel).Nº 016/08 -
De autoria do Executivo, que acresce dispositivos à Lei Complementar nº 224/08, que dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam o sistema tributário municipal, relativamente ao parcelamento de contribuição de melhoria (Com Emenda 01 do Vereador Antonio Oswaldo Storel).Nº 017/08 – de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 224/08 que dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam o sistema tributário municipal, para modificar a alíquota do ISSQN.
Projeto de Lei
Nº 270/08
- De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria Estadual de Desenvolvimento, visando o recebimento de recursos financeiros, os quais se destinarão ao desenvolvimento de ações para implantação de um Parque Automotivo em Piracicaba e dá outras providências.- Fim -
HAVERÁ ENTREGA DA MOÇÃO Nº 078/08
MOÇÃO Nº 78/08
De aplausos aos quatro estudantes da Escola Estadual Doutor Samuel de Castro Neves pelo desempenho na Olimpíada Brasileira de Física.
Os quatro estudantes da Escola Estadual Doutor Samuel de Castro Neves, localizada no bairro Santana, foram premiados por sua participação na 2ª fase da Olimpíada Brasileira de Física (OBF).
O encontro acadêmico promovido anualmente pela Sociedade Brasileira de Física, os alunos todos da 8ª série do ensino fundamental, que participaram de provas de múltipla escolha e dissertativas, receberam seus prêmios no dia 1º de novembro no campus da USP de São Carlos.
Os estudantes Amanda Forti, de 14 anos conquistou a medalha de prata, Yara Cristina Cristofoletti, 14 anos recebeu a medalha de bronze, Paloma Cristofoletti, 13 anos e Gustavo Bomback Vitti, 14 anos receberam menções honrosas.
Na edição de 2008, 2500 alunos de escolas públicas de São Paulo participaram da Olimpíada Brasileira de Física, dentre os quais 122 foram premiados, essa é a terceira vez que alunos da escola participam das Olimpíadas de Física.
Submetemos à apreciação do Plenário, na forma regimental a presente Moção de Aplausos aos estudantes da Escola Estadual Doutor Samuel de Castro Neves que tiveram bom desempenho na Olimpíada Brasileira de Física.
Sala de Reuniões "Francisco Antonio Coelho", 06 de novembro de 2008.
(a) José Pedro Leite da Silva