A Pauta da Ordem do Dia, da Reunião Ordinária desta quinta-feira (2/4), apresenta 15 proposituras, entre seis requerimentos, três moções e cinco projetos de lei. Além do projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Bruno Prata (PSDB), que concede o título de cidadão piracicabano a Roberto Cano de Arruda.

 
No expediente da reunião ordinária haverá entrega da Moção  de Aplauso (18/09), de autoria da vereadora Márcia Pacheco (PSDB), que parabeniza Ariete Carraro de Carvalho, vencedora da promoção do JP Mulher, por seu exemplo de vida.

A reunião ordinária será transmitida pela TV Câmara Piracicaba, sintonizada no canal 08 da Net, pela Internet, através do site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, às 19h30 e ao vivo, pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h00.
 

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 04/09 - De autoria do vereador Bruno Prata, que concede Título de "Cidadão Piracicabano" ao Senhor Roberto Cano de Arruda, e dá outras providências. 

Moções

Nº 26/09 - De autoria do vereador Bruno Prata e outros, de aplausos à família Losso, pelos 70º Aniversário na direção do Jornal de Piracicaba.

Nº 27/09 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro e outros, de apelo ao Presidente da Caixa Econômica Federal, para que a instituição auxilie os proprietários de casas lotéricas na implantação de sistemas de segurança. 

Nº 29 /09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva,  de apelo ao Supremo Tribunal Federal, para que se sensibilize com as justas reivindicações da Federação Nacional dos Jornalistas, e julgue procedente o Recurso Extraordinário Nº 511.961 sobre a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Requerimentos

Nº 149/09 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante,  que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a reforma do Ginásio Poliesportivo, no Loteamento Parque Presotto, neste Município.

Nº 151/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, sobre a ampliação de novos cargos e funções, e viaturas para a Delegacia de Defesa da Mulher em Piracicaba - DDM.

Nº 152/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Dr. Roberto Antonio Vallim Bellocchi, sobre a instalação de Vara de Juizado Especial de Violência Doméstica e  Familiar contra a Mulher, no Município de Piracicaba.

Nº 155/09 - De autoria do vereador José Pedro Leite da Silva,  que solicita informações  ao Chefe do Executivo operação tapa-buracos na Rua 07 de Setembro, no Distrito de Ártemis.

Nº 159/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre mão-de-direção da Rua Ipeúna, com o  fechamento do trecho sem saída, em frente à Escola Municipal "Professora Judith Moretti Accorsi", transformando-o em espaço de uso exclusivo da referida escola, no Residencial Parque Piracicaba.

Nº 160/09 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o transporte de ida e volta dos alunos residentes nos Bairros Gran Parck e Vale do Sol, até a Escola Municipal "Professora Judith Moretti Accorsi" e Escola Estadual "Prof. Hélio Penteado de Castro", no Residencial Parque Piracicaba.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 229/07 - De autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura do Município de Piracicaba a outorgar concessões de uso, a título oneroso, mediante a realização de licitação ou contrato de gestão, dos boxes existentes no Mercado Municipal de Piracicaba, estabelece preços públicos por metro quadrado, revoga as Leis n.º 2.735/85 e n.º 4.444/98 e dá outras providências. (com Nova Redação).

Nº 40/09 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, que dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-nascido no Município de Piracicaba e dá outras providências.

Nº 54/09 - De autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao art. 2ª a Lei n.º 546/55, corrigindo denominação de via pública no Jardim Ibirapuera.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 22/09 - De autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura do  Município de Piracicaba, através da Secretaria Municipal da Ação Cultural, a repassar recursos financeiros, a título de subvenção, e a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de caráter cultural, artístico e histórico, revoga a Lei nº 5166/02, e dá outras providências.

Nº 53/09 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que dispõe sobre denominação de via pública no Loteamento Residencial Portal da Água Branca, no Bairro Água Branca, neste Município. (com Substitutivo n.º 1, da C.L.J.R.).

CAMPANHA:

"Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Doe Vida!"
Resolução n.º 05/07

- Fim -

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939