A pauta da Ordem do Dia, da Câmara de Vereadores de Piracicaba desta quinta-feira (01/12/11) apresenta 15 proposituras. São 09 projetos de lei, três requerimentos e uma moção de aplauso autoria do presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB), que parabeniza a Associação dos Empresários do Uninorte, pelos 10 anos de trabalho à frente do condomínio empresarial Uninorte. O plenário também avalia um parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em projeto de lei de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) sobre normas, tarifas, horários de uso e exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos. Também consta na Ordem do Dia o projeto de lei complementar, de autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB) sobre a permanência de ambulância em locais onde se realizam provas de vestibular, seleção, concurso e eventos similares. 

No expediente da reunião ordinária, o vereador Dirceu Alves da Silva (PPS) fará a entrega da Moção 153/11, de sua autoria, que parabeniza a dupla sertaneja Ângelo e Thiago pelo lançamento do seu segundo CD. A dupla é formada por dois primos, nascidos em Piracicaba. Iniciaram a carreira muito jovens, se apresentando em festivais musicais e quermesses na cidade de Piracicaba e Região.

Parte do expediente da reunião ordinária será suspenso para divulgação do Programa Municipal de DST/AIDS, sob coordenação do médico Moisés Taglietta, do Centro de Doenças Infecto Contagiosas (CEDIC). 

Para acompanhar os trabalhos da Câmara a população conta com três meios de comunicação, o Jornal da Câmara, transmitido pela TV Câmara Piracicaba às 19h00, canal 8 da Net. A reunião ordinária também pode ser acessada pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

 
E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Parecer Contrário da  C.L.J.R.
 
AO P.L. Nº 236/10 – De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva, que altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 3.408/92, que dispõe sobre normas, tarifas, horários de uso e exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos e dá outras providências – Zona Azul.

Moção

Nº 156/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, de Aplausos à Associação dos Empresários do Uninorte, pelos 10 anos de trabalho à frente do condomínio empresarial Uninorte.

Requerimentos

Nº 549/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre terreno particular com entulho e falta de tapumes na Rua Treze de Maio, entre as ruas Governador Pedro de Toledo e Santo Antonio.

Nº 550/11 - De autoria do vereador Dirceu Alves da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 551/11 - De autoria do vereador Dirceu Alves da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a Indicação de n° 1386/11, que trata da troca de placas indicativas de bairros e de sinalização de trânsito na Rua Nilo Peçanha e Avenida Corcovado próximo à base da Polícia Militar do Bairro Jardim Sônia.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 249/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que dispõe sobre a denominação de Heloaldo Castello Silva, Professor de Balé, para a Sala de Ensaios do Novo Teatro Municipal Erotides de Campos (com Nova Redação).

Nº 250/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que dispõe sobre a denominação de Valdir Rodrigues de Moura, para a Rua 24 (vinte e quatro) do loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis (com Nova Redação).

Nº 255/11 - De autoria do vereador Marcos Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a denominação de José Antonio Pedro de Macedo, para a Rua 12 (doze) do loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis (com Nova Redação).

Nº 260/11 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que disciplina nomenclatura de próprios, unidades municipais, vias e logradouros públicos, revoga as leis Municipais nº 4962/99, 5739/06, 6074/07 e 6334/08, e dá outras providências, com:
Nova Redação
Substitutivo 01 à Nova Redação, do ver. José Antonio Fernandes Paiva.

Emenda 01 ao Substitutivo à Nova Redação, da C.L.J.R.
Emenda 02 ao Substitutivo à Nova Redação, da C.L.J.R.

Emenda 01 à Nova Redação, do ver. Laércio Trevisan Júnior.
Emenda 02 à Nova Redação, do ver. José Aparecido Longatto.

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 28/11 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, que acrescenta o Capítulo II–A ao Título III da Lei Complementar 178/06 que dispõe sobre a Consolidação da Legislação que disciplina o Código de Posturas do Município e dá outras providências – permanência de ambulância em locais onde se realizam provas de vestibular, seleção, concurso e eventos similares. 

Projetos de Lei

Nº 118/09 - De autoria do Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Catharina Casale Padovani, nos termos das Leis nº 5.735/06 e 6.198/08 e 6.910/10.

Nº 266/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que dispõe sobre a denominação de Neusa Isabel Tedesco Sterde, para a Rua 09 (nove) e seu prolongamento no loteamento Residencial Terras de Ártemis (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 267/11 - De autoria do ex-vereador Antonio Sérgio Mariano Setten, que dispõe sobre a denominação de Edite Nascimento Fischer, para a Rua 01 (um) do loteamento Reserva das Paineiras, no Bairro das Ondas (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 274/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que dispõe sobre a denominação de Vilma Leone Dal Pogetto, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental do loteamento Residencial Santim (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).
 
Nº 316/11 - De autoria do Executivo, que declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Arte - Garapa, nos termos das Leis nº 5.735/06, 6.198/08 e 6.910/10.

CAMPANHA:
"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939