A pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (16/05/11) apresenta 14 proposituras. São 09 projetos de leis, dois requerimentos e uma moção de aplauso, de autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) ao Esporte Clube XV de Novembro de Piracicaba, pela conquista do Título de Campeão da Série A-2 do Campeonato Paulista de 2011, se tornando o Pentacampeão Paulista da Série A-2. O plenário também avalia o projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador José Luiz Ribeiro (PSDB), que cria o “Forum da Juventude na Câmara de vereadores de Piracicaba". Também consta da pauta o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que aprova o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS.

O expediente da reunião ordinária será suspenso, conforme Requerimento de autoria do vereador Bruno Prata (PSDB) garantindo a participação da Secretária do Desenvolvimento Social, na comemoração da Semana e ao Dia do Profissional de Assistência Social. Já o vereador Laérco Trevisan Júnior (PR) entregará Moção de Aplauso à Banda Caps Lock, pela conquista do prêmio de melhores do ano.

A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pela TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

 
Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 014/11, de autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que cria o "Forum da Juventude na Câmara de vereadores de Piracicaba e dá outras providências".

Moção

Nº 67/11 - De autoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva e outros, de Aplausos ao Esporte Clube XV de Novembro de Piracicaba, pela conquista do Título de Campeão da Série A-2 do Campeonato Paulista de 2011, se tornando o Pentacampeão Paulista da Série A-2.

Requerimentos

Nº 280/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre construção de ponte sobre o Córrego do Enxofre, no Jardim Itapuã.

Nº 281/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre abertura da avenida Pedro Habechiam, no Jardim Itapuã.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 06/11 - De autoria do Executivo, que aprova o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, nos termos dos anexos desta Lei Complementar.

Projetos de Lei

Nº 196/10 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos internados nas maternidades municipais e particulares e dá outras providências, com:
Nova Redação
Emenda 01 à Nova Redação, do ver. José Aparecido Longatto.
Emenda 02 à Nova Redação, do ver. José Aparecido Longatto.
Emenda 03 à Nova Redação, do ver. José Aparecido Longatto.

Nº 23/11 - De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que institui no âmbito do Município o "Dia do Nascituro" e a "Semana de Defesa e Promoção da Vida" e dá outras providências (com Nova Redação).

Nº 26/11 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que denomina de "Rua Dona Irma Rosseto Pexe" – Cidadão Prestante, via pública no Loteamento Jardim Gilda (com Nova Redação).

Nº 48/11 - De autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, que denomina de "Dr. Durvalino de Siqueira" – Médico, o prédio do Programa de Saúde da Família - PSF, no Loteamento Jardim Santa Fé (com Nova Redação).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Nº 34/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que institui a "Semana da Multa Moral" no Município de Piracicaba (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

Nº 35/11 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, que declara de utilidade pública a Associação Bethel Aconchego, nos termos das Leis nº 5.735/06 e nº 6.198/08.

Nº 58/11 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que denomina de "Alcindo Blumer" – Cidadão Prestante, via pública e respectivo prolongamento no Distrito de Ártemis (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 59/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que denomina de "Ariovaldo dos Reis" – Cidadão Prestante, o Centro de Lazer localizado na Rua Nelson Buldrini, no Bairro Jardim Astúrias (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 68/11 - De autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 3.339/91, a fim de modificar a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências (com Emenda 01, da C.L.J.R.).

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Martim Vieira Mtb 21.939

Foto: Davi Negri Mtb 20.499