A pauta da Ordem do Dia, desta quinta-feira (15/09/11) apresenta 14 proposituras. São nove projetos de lei, dois requerimentos e uma moção de aplauso, de autoria do vereador Bruno Prata (PSDB), que parabeniza a Associação de Basquetebol XV de Piracicaba pelo seu 10º aniversário de fundação. Além do Projeto de Resolução, de autoria do vereador João Manoel dos Santos (PTB) que normatiza a inclusão no calendário anual da Câmara, de proposituras instituindo datas comemorativas. O plenário também avalia o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo sobre os Estatutos da Guarda Civil do Município de Piracicaba.

No expediente da reunião ordinária, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) entrega Moção de Aplauso à Comandante da Força Tática - Dulcinéia Lopes de Oliveira, pela merecida promoção a Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A oficial, responsável pelo comando tático de ações de inteligência da PM tem, ao longo de sua brilhante carreira, acumulado várias honrarias em reconhecimento ao seu elevado espírito público e, em especial, à garantia da ordem social.

A temática sobre a 1ª Semana de Mobilidade Urbana de Piracicaba ganha repercussão no uso da Tribuna Popular.

Para acompanhar os trabalhos da Câmara a população conta com três meios de comunicação, o Jornal da Câmara, transmitido pela TV Câmara Piracicaba às 19h00, canal 8 da Net. A reunião ordinária também pode ser acessada pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projeto de Resolução

Nº 07/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que acrescenta dispositivos à Resolução nº 04/01, que "normatiza a inclusão, no calendário anual da Câmara de Vereadores de Piracicaba, de proposituras instituindo datas comemorativas ou outras atividades" – citação nominal ou apresentação de vídeo com manifestação de seus idealizadores durante eventos que não sejam conduzidos pelos mesmos, (Com Emendas 01 e 02 da C.L.J.R.).

Moção

Nº 116/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, de aplausos à Associação de Basquetebol XV de Piracicaba pelo seu 10º aniversário de fundação.

Requerimentos

Nº 453/11 - De autoria do vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior, voto de congratulações a Sra. Maria Antonia Souza Ramos, pelos relevantes serviços prestados na área de saúde, junto ao Hemonúcleo de Piracicaba.

 Nº 454/11 - De autoria do vereador Dirceu Alves da Silva, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre construção de calçadas na avenida Euclides Figueiredo com a rua 04 localizada no bairro Boa Esperança.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 157/11- De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de São Caetano, via pública no bairro Santana.
 
Nº 158/11- De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de Santo Isaac, via pública no bairro Santana.

Nº 159/11- De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de Santa Teresa, via pública no bairro Santana.

Nº 164/11 - De autoria da Mesa diretora, que dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública no loteamento Palmeiras, no bairro Santa Rosa, neste Município (Com Nova Redação).

E M   P R I M E I R A   D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 017/11 - De autoria do Executivo Municipal, que Introduz alterações na Lei Complementar nº 067/96 que "dispõe sobre os Estatutos da Guarda Civil do Município de Piracicaba e dá outras providências" (Com Mensagem Modificativa).

Projetos de Lei

Nº 160/11 - De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de Nossa Senhora do Rosário, via pública no bairro Santana.
 
Nº 161/11 - De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de São Gaspar Bertoni, via pública no bairro Santana.

Nº 166/11 - De autoria do Vereador José Pedro Leite da Silva, que denomina de Júlio Quiinelatto, via pública do loteamento Residencial Terras de Ártemis, no Distrito de Ártemis (Com Substitutivo 01 da C.L.J.R.).

Nº 205/11 - De autoria do Executivo Municipal, que transfere parte do imóvel localizado na Rua Manoel de Toledo e Silva, no Bairro Jardim São Francisco, da classe dos bens de uso comum do povo para a classe dos bens patrimoniais do Município de Piracicaba, para posterior desmembramento e alienação a proprietário lindeiro e dá outras providências.

Nº 216/11 - De autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2922, de 17 de maio de 1988, alterada pelas Leis Municipais de nº 3011/89, 3231/09 e 6817/10, e dá outras providências (Com Emendas 01 e 02 da C.L.J.R.).

CAMPANHA:

"Um pouco de você  pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".
Resolução nº 05/07

Foto e texto: Martim Vieira Mtb 21.939