A Pauta da Ordem do Dia, desta segunda-feira (18/04/11) apresenta 11 proposituras. São quatro Requerimentos e uma Moção de Aplauso, de autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante (PPS), de apelo ao Deputado Estadual Roberto Morais (PPS), para que empreenda esforços visando a inclusão da Cirurgia Refrativa nos procedimentos de saúde do Governo do Estado de São Paulo. O plenário também avalia três projetos de Decreto Legislativo, dois projetos de leis e um projeto de Resolução, de autoria da vereadora Márcia Pacheco (PSDB) sobre o assédio moral no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

 
No expediente da reunião ordinária, o vereador Ary de Camargo Pedroso Júnior (PDT) fará entrega da Moção de Aplauso (29/11), de sua autoria, que parabeniza o grupo Calango Andando, pela comemoração dos seus 10 anos de fundação. O grupo é formado por amigos que se reúnem todo último sábado do mês em frente ao portão principal da ESALQ, faça chuva ou sol, pontualmente às 06:00 horas para realizar caminhadas ecológicas por trilhas de nossa região.

O expediente da Tribuna Popular será utilizado por representante do Semae, que abordará os problemas de esgoto na ETE do Piracicamirim.

A população conta com quatro meios de comunicação para acompanhar a sessão desta noite: pela TV Câmara Piracicaba (às 19h30 no canal 8 da Net), pela TV Opinião (às 19h30 no canal 49 em UHF), pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br (às 19h30) e pela rádio Educativa FM (105,9), a partir das 20h.

 
Veja abaixo a pauta da Ordem do Dia:

E M   D I S C U S S Ã O   Ú N I C A

Projetos de Decreto Legislativ

Nº 05/11 - De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração ao Dia Municipal das Pessoas com Deficiência e do Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, criados pela Lei nº 5.711/06 e dá outras providências com:
Emenda 01, da C.L.J.R.
Emenda 02, da C.L.J.R.
Emenda 03, da C.L.J.R.

Nº 12/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, Reunião Solene em comemoração à Semana Municipal do Serviço Social e ao Dia do Profissional de Assistência Social, criados pela Lei nº 6.759/10 e dá outras providências (com Substitutivo 01, da C.L.J.R.).

Nº 13/11 - De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que concede Título de Cidadão Piracicabano e dá outras providências.

Projeto de Resolução

Nº 04/11 - De autoria da vereadora Márcia G.C.C.D. Pacheco, que altera dispositivo da Resolução 05/06, que veda o assédio moral no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
 

Moção

Nº 51/11 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante e outros, de Apelo ao Deputado Estadual Roberto Morais, para que empreenda esforços visando a inclusão da Cirurgia Refrativa nos procedimentos de saúde do Governo do Estado de São Paulo.

Requerimentos

Nº 153/11 – De autoria do vereador José Luiz Ribeiro, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre atendimento de crianças no Programa Bolsa Creche, da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 231/11 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o uso e liberação de espingardas calibre 12 aos Guardas Civis do Patrulhamento Rural.

Nº 232/11 - De autoria do vereador Walter Ferreira da Silva, que solicita cópia de processo junto à Prefeitura.

Nº 235/11 - De autoria do vereador Bruno Prata, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre projeto de preservação da bica de água localizada na Avenida Francisco de Souza, no Bairro Vila Rezende.

E M   S E G U N D A   D I S C U S S Ã O

Projetos de Lei

Nº 326/10 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que dispõe sobre denominação de Eliana Rodella para Escola Municipal no Loteamento Parque Residencial Santo Antonio, no Bairro São Jorge (com Nova Redação).

Nº 63/11 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 6.235/08 que "autoriza o Município de Piracicaba a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, visando a cooperação técnica entre as partes para a efetivação de cursos de qualificação profissional e dá outras providências".

 
CAMPANHA:

"Um pouco de você pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea".

Resolução nº 05/07

FOTO E TEXTO: MARTIM VIEIRA MTB 21.939