A previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014, feita pela Administração Municipal, prevê aumento de 11% em relação aos recursos estipulados para 2013. A apresentação do secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, aconteceu na tarde desta segunda-feira, 18, no plenário “Francisco Antonio Coelho” da Câmara de Vereadores de Piracicaba. No próximo ano, a tendência é alcançar arrecadação de R$ 1.263.435.000,00 – acima deste ano, de R$ 1.124.665.039,00.

Os principais tributos do grupamento “Receitas Tributárias” (o qual equivale a 23,8% do Orçamento) tiveram alta de um período ao outro, destacando-se o ICMS, que, em 2013, ficou em R$ 294 milhões, mas a previsão é chegar a R$ 327,500 mi (+11%). Na mesma tendência, segue o ISS (cobrado na indústria e comércio), que saltará a R$ 141 mi (alta de 13% ante os R$ 122,500 mi deste ano). O IPTU subiu 16% (de R$ 63 mi para R$ 75 mi), assim como o IPVA, que saltou 7% (de R$ 70 mi a R$ 75 mi). 

Somada à previsão de alta na arrecadação, o que demonstra otimismo quanto ao resultado da economia, o crescimento do Orçamento Municipal também é devido ao depósito de parte do convênio assinado entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal (CEF) para repasse de R$ 55 milhões a serem aplicados na modernização dos terminais de ônibus e desenvolvimento de corredores de transporte coletivo. A primeira parcela foi responsável pelo crescimento dos recursos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Semuttran), que saiu de R$ 19,2 mi em 2013 e deverá alcançar 41,9 mi. 

A apresentação da LOA 2014 ocorreu durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Piracicaba, sob a presidência do vereador Matheus Erler (PSC), da Comissão Permanente de Finanças, e acompanhada por diversos legisladores, entre eles o presidente do Legislativo, João Manoel dos Santos (PTB), além de secretários municipais. 

O Projeto de Lei 315/13, que estabelece a aplicação da LOA 2014, apresenta minucioso detalhamento sobras as contas públicas do Município, assim como determina as principais ações planejadas no próximo período administrativo, como investimento de R$ 30 milhões no Hospital Regional (sendo R$ 10 mi da Administração e outros R$ 20 de repasse); aplicação de R$ 12,950 milhões entre construção e ampliação de unidades de ensino da rede municipal, assim como detalhamento de obras viárias, como R$ 1,2 milhão para ligação da avenida Laranjal Paulista, no bairro Campestre, com a Rodovia SP 127 (Piracicaba-Tietê). 

A audiência pública foi acompanhada também pelos vereadores André Bandeira (PSDB), José Luiz Ribeiro (Solidariedade), Paulo Camolesi (PV), José Aparecido Longatto (PSDB), Dirceu Alves da Silva (PROS), Luiz Arruda (PV) e Pedro Cruz (PSDB).