A arrecadação municipal no primeiro Quadrimestre de 2013 ficou 2,8 por cento abaixo do esperado. Entre os meses de janeiro, fevereiro, março e abril, a Prefeitura Municipal deixou de receber R$ 7.428.911,00 em relação ao que havia sido previsto para o período. De acordo com a previsão, o poder público deveria ter arrecadado R$ 264.705.000,00, mas fechou a conta do período em R$ 257.276.089,00. “As principais perdas estão relacionados aos impostos de repasse”, observou o secretário de Finanças, José Admir de Moraes Leite, na audiência pública das Metas Fiscais, realizada na tarde desta quarta-feira, 29, no plenário da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Dos nove tributos contabilizados na apresentação, apenas dois não acumularam perdas em relação à previsão. O IPVA (imposto sobre veículos) se manteve estável, com 0,7 por cento – arrecadou R$ 50.327.552,00, pouco acima dos R$ 50 milhões previstos –, assim como o IPTU (imóveis), com 0,4 por cento e tendo R$ 34.780.552,00 ficou acima dos R$ 34 mi projetados. Os outros sete impostos tiveram perdas, com destaque para queda de 11,5 por cento na arrecadação na Divida Ativa (cobranças feitas pela Prefeitura), onde se previa arrecadar R$ 10.850.000,00 na elaboração do Orçamento Municipal, ano passado, mas obteve R$ 9.602.077,00 em quatro meses.

Os impostos que mais acumularam perdas nominais foram ICMS (sobre circulação de mercadorias, cuja arrecadação se dá através do governo estadual) e o Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, cujo repasse é por intermédio da União. O primeiro acumulou baixa de R$ 4.222.055,00 no Quadrimestre. Havia sido prevista arrecadação de R$ 96 mi, mas consolidou R$ 91.777.945,00 – um sinal de que a retomada da produção está abaixo do previsto, já que o imposto é decorrente da movimentação de mercadorias. Já a baixa do FPM foi de R$ 1.638.522,00 – 8,8 por cento de queda em relação à previsão de R$ 18.550.000,00 de arrecadação.

Os outros impostos que também não alcançaram a meta de arrecadação foram o ISSQN (-0,8 por cento ), IRRF (-2,5 por cento ), ITBI (-0,9 por cento ) e o IPI (-25,3 por cento ), este último refém de uma política nacional monetária de incentivar o consumo eliminando sua incidência em automóveis e também na chama “linha branca” dos eletrodomésticos.

A audiência pública foi presidida pelo vereador Matheus Erler (PSC), presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores. “É sempre muito bom ouvir a explanação transparente, concisa e objetiva do secretário (José Admir)”, disse o vereador, se demonstrando satisfeito pela apresentação das Metas Fiscais do primeiro Quadrimestre de 2013. A apresentação, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), se justifica pela necessidade de acompanhamento da aplicação do orçamento municipal a cada quadrimestre.

Também participaram da audiência os vereadores André Bandeira (PSDB), membro da Comissão de Finanças e Orçamento, José Aparecido Longatto (PSDB), Chico Almeida (PT), Paulo Camolesi (PV), Pedro Cruz (PSDB) e Luiz Arruda (PV).

Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
Fotos: Emerson Pigosso MTb 36.356