Representantes do movimento em prol da transparência e controle social utilizaram os 20 minutos de intervalo do expediente da reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba, na segunda-feira, 28, para apresentar as propostas retiradas durante a Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social (Consocial), realizada em outubro, e divulgar as atividades de acompanhamento permanente da efetivação das sugestões do evento, o qual tem objetivo de combater a corrupção e promover a participação da população nas decisões públicas.

“A conferencia gerou esse movimento para sensibilizar a Câmara, a Prefeitura e toda a sociedade para implantar estas propostas”, disse Renato Morgado, integrante do Consocial por intermédio do Instituto de Manejo Florestal (Imaflora). Ele listou algumas das 20 propostas parte de documento distribuído no plenário voltados à ampliar a divulgação das ações do poder público, como a reformulação do Portal Transparência, “já existente, mas que precisa de um linguajar menos técnico, mais próximo do entendimento da população em geral”, destacou Morgado.

Dividida em quatro eixos – (1) transparência pública, (2) controle social, (3) atuação dos conselhos de políticas públicas e (4) conselhos de combate à corrupção –, a Consocial está sendo desenvolvida em todo o país, com a mesma formatação e objetivos. “Os desvios de recursos públicos custam muito ao país”, diz Morgado, informando que, segundos estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre 2001 e 2008 foram desviados R$ 40 bilhões, “suficiente para dar saneamento básico à metade das pessoas que hoje não contam com este serviço no Brasil”, avalia.

Outras intenções é criar o Conselho de Transparência Social – “para discutir, constantemente, como podemos avançar neste tema” –, regularizar a realização de audiências e consultas públicas – “às quais, hoje, são divulgadas com pouca intensidade”, avalia Renato Morgado –, desenvolver Plano de Metas, pelo qual o político compromete-se a realizar o que foi prometido durante as eleições, criar órgão de combate e prevenção à corrupção, desenvolver a Escola da Cidadania, onde a participação popular seria ensinada permanentemente, entre outras propostas.

“O meu pedido é transformar tudo em projetos de lei”, disse Ninfa Barreiros, lembrando que o próprio movimento estabeleceu prazos para acompanhar a efetivação das propostas retiradas na Consocial. “Há uma ampla discussão sobre todos estes temas, sobre problemas que acontecem diariamente”, destacou.

A próxima atividade do movimento em prol da transparência e controle social é no próximo dia 9 de dezembro, quando acontecem atividades na cidade dentro da programação do Dia Mundial de Combate à Corrupção. “Estamos ainda fechando as ações, mas a nossa intenção é levar às ruas toda essa discussão, com apresentação de teatro e outras intervenções artísticas para conscientizar as pessoas”, diz Morgado.

Para o vereador João Manoel dos Santos (PTB), presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, muito do que tem sido solicitado através do Consocial já é desenvolvido pelo Legislativo. “Nós já respondemos parte do que vocês questionaram”, disse, ao lembrar que os gastos da Câmara são publicados na internet. “Mas estamos dispostos também a avançar nestes debates”, finalizou.

Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
Foto: Fabrice Desmonts MTb 22.946