Conforme iniciativa do mandato do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), a Câmara Municipal de Piracicaba mediante parcerias com entidades públicas e privadas se insere nas manifestações que acontecem pelo Brasil, neste dia 09 de Agosto, em comemoração ao Dia Nacional de Mobilização pela Vida. Em Piracicaba, o movimento se caracteriza pelo Dia da Cidadania e Miséria. A programação teve início às 6 horas da manhã, nas praças Takaki, no bairro Paulista e Imaculada Conceição, na Vila Rezende, onde uma equipe de voluntários ligada ao mandato, curso de Enfermagem da Faculdade Anhanguera de Piracicaba e do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e região participaram de um café da manhã, oferecido pelo Sindicato dos Bancários, visando mapear os moradores, cruzando as informações fornecidas com a Prefeitura, tendo como meta identificar se o poder público tem tido sucesso no mapeamento e identificação destas pessoas, que tipo de atendimento elas estão recebendo e porque optam pelas ruas, no caso de terem famílias que pudessem abrigá-las.

A programação tem sequencia na hora do almoço, às 11h30, na Praça do Terminal Central de Integração, onde voluntários servirão um almoço aos cidadãos em situação de vulnerabilidade que vivem nas ruas, em trabalhos que refletem os serviços de várias entidades que agem silenciosamente, dando visibilidade a esta ação como forma de estimular outros piracicabanos para que façam parte de entidades e exerçam sua solidariedade. Ações de saúde e beleza também integram as ações. À noite, na Câmara de Vereadores, como parte das atividades legislativas do Dia da Cidadania e Miséria, acontece uma sessão solene com foco nas homenagens prestadas a três entidades que atuam com moradores de sua na cidade e na palestra do assessor do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Gracilvânio Borges de Oliveira. Ele discutirá três eixos: a análise dos dados fornecidos pela Prefeitura de Piracicaba, a realidade do morador de rua do país e os programas do Governo Federal para o setor. O coordenador Nacional, Anderson Lopes Miranda também é aguardado na Câmara para uma palestra sobre o movimento popular em prol dos moradores em situação de rua.

As entidades homenageadas pela Câmara de Vereadores, por indicação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania são: Projeto Centro de Apoio ao Dependente (C.A.D. E.), Paróquia Nossa Senhora Aparecida (Obra de Maria) e Igreja Nazareno do Bairro (IAA). Durante a solenidade, o perfil e ações das entidades serão exibidos em vídeos documentários. O mandato de Paiva ainda preparou a exibição de uma história de cidadania e miséria que envolveu a comunidade do bairro Novo Horizonte, que se mobilizou para reconstruir a casa do senhor idoso. “Buscamos a parceria de comerciantes, educadores e empresários para auxiliar na ação. Foi uma experiência ímpar da atuação do gabinete”, detacou o parlamentar.

Nas ruas há mais de uma década, Juraci Xavier de Souza, o Jura (53), que participou do café da manhã na praça da Igreja Imaculada Conceição, na Vila Rezende demonstra em seu físico a decadência que a situação de rua provoca em uma pessoa. Ele relata que nem se lembra mais quando começou esta vida, após perder seus pais, o emprego que tinha na Caterpillar e, cair no vício do álcool. Sobre a realização de evento que procura resgatar os principios de cidadania ele entende ser uma luz no fim do túnel, com a possibilidade de receber ajuda da sociedade e reconhecimento do poder público para refazer o seu caminho.

Já o vereador Paiva reafirma a preocupação de seu mandato em realizar esta intervenção social para levantamento desta realidade, de pessoas que estão em situação de rua e à espera de ações governamentais e sociais que possam restabelecer os princípios mínimos de acolhimento ao próximo. O parlamentar destaca o teor de Indicações e Requerimentos que enviou ao Executivo, desde o ano de 2011, a respeito de pessoas em situação de extrema pobreza que ocupam as ruas da cidade à procura de um abrigo.

Dia Nacional de Mobilização pela Vida

 
Esta comemoração nasceu com o objetivo de marcar a data da morte do sociólogo e ativista brasileiro dos direitos humanos, Herbert José de Sousa (Betinho), que foi o grande idealizador do projeto "Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida", e que faleceu em 9 de agosto de 1997, cuja iniciativa conta com o aval de várias entidades brasileiras, entre elas, a Rede Nacional de Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria pela Vida, o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil), a Comissão Brasileira de Justiça e Paz, o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas], o Coep (Centro de Orientação e Encaminhamento Profissional), a Ágora, o Inesc [Instituto de Estudos Socioeconomicos), o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara brasileira dos Deputados, entre outras, num dia dedicado à lembrança dos compromissos expressos no artigo 3º da Constituição Federal do Brasil: pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, pela erradicação da pobreza e da marginalização e pela redução das desigualdades sociais e regionais do Brasil.

Luta antiga

O trabalho focado na população em situação de vulnerabilidade é um dos eixos da atuação legislativa de Paiva. Em agosto de 2011, ele apresentou Projeto de Lei 179/11, que instituía a política municipal de atendimento à população em situação de rua no município de Piracicaba. Entre as determinações do projeto, estava que a cidade, em conjunto com o Estado e a União, deveria instalar e manter uma rede de serviços e de programas de caráter público-municipal que garantiria à população em situação de rua a proteção social básica e a proteção social especial, previstas no Plano Nacional de Assistência Social (PNAS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Nossa proposta previa que a ação municipal dever ter caráter intersetorial, ou seja, envolvendo todas as secretarias municipais e entidades da cidade, de modo a garantir a efetivação dos direitos fundamentais e sócio-assistenciais da população em situação de rua”, explica Paiva. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores entendeu que implemento de medidas de atenção aos moradores de rua devesse passar pelo “crivo da conveniência e oportunidade” do Poder Executivo e que caberia exclusivamente ao prefeito propor iniciativas. “Para não perder a essência do projeto, optamos em aguardar um novo mandato para viabilizar reapresentar o projeto. Esta experiência do Dia da Cidadania e Miséria também nos acrescentou conhecimento. Ainda em 2013, reapresentaremos a proposta para auxiliar o município na busca de soluções á essa população de rua”, finalizou Paiva.

Textos: Valéria Rodrigues MTb 23.343 e Martim Vieira Mtb 21.939

Fotos: Davi Negri MTB 21.939