A assessoria do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) esteve na Escola SENAI “Roberto Simonsen”, em São Paulo para presenciar a assinatura do termo de adesão à Política Nacional para a População em Situação de Rua entre a capital paulista e o Governo Federal.

São Paulo viveu momento histórico na tarde de terça-feira, 28, na Escola SENAI “Roberto Simonsen”, a mesma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se formou torneiro mecânico em 1963, com a assinatura do termo de adesão à Política Nacional para a População em Situação de Rua, celebrado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e a Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes. O programa do governo federal criado por meio do Decreto 7.053, de dezembro de 2009, prevê a execução de projetos intersetoriais voltados para a população em situação de rua.

O primeiro passo para a assinatura do convênio, aconteceu em março deste ano, quando a capital paulista criou o comitê intersetorial para atender à população em situação de rua, uma das exigências do governo federal para adesão ao programa. O segundo passo foi à parceria entre a prefeitura de São Paulo e o SENAI, criando assim, o Programa de Qualificação Profissional da População em Situação de Rua, integrando o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). A instituição de ensino irá oferecer 12 cursos profissionalizantes, com aulas de almoxarife, auxiliar administrativo, padeiro, encanador, eletricista, entre outros. Os cursos terão duração de 160 horas. “Assim que o morador de rua se formar, o fato dele ter um diploma do SENAI já será um passaporte importante para o mercado de trabalho. Vamos intensificar o convite para empresários a fim de absorver essa mão de obra recém formada, além de ter todo suporte do CAT (Centro de Atendimento ao Trabalhador), disse Rogério Sottili, Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

O evento contou com a presença do prefeito Fernando Haddad (PT), da primeira dama, Ana Estela Haddad, do Ministro da Secretária Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, da Ministra da Secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Luciana Temer, do Secretário Municipal de Direitos Humanos, Rogério Sottili, do coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Anderson Miranda, do defensor dos direitos dos moradores em situação de rua, Padre Julio Lancellotti e do diretor regional do SENAI, Walter Vicioni.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad ministrou a aula magna do projeto, e disse que vivem ainda na cidade de São Paulo nas ruas e nos albergues cerca de 16 mil pessoas e que 2 mil delas já se inscreveram para participar do programa. A inscrição para os cursos será feira na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Os alunos recebem vale transporte e alimentação e ao final do primeiro mês de cursos, receberá uma bolsa presença de R$ 2,00 a hora aula, condicionado a freqüência do aluno. Haddad falou da importância de ter a inclusão social como prioridade do seu governo. “Eu sei que muitas pessoas que estão inscritas para os cursos podem chegar a certo momento e desistir, mas quero deixar bem claro, vocês podem desistir dos cursos, mais eu nunca vou desistir de vocês”, enfatizou o prefeito arrancado aplausos dos presentes.

O mandato do vereador Paiva recebeu um convite da Secretária Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, e esteve representado pelo assessor parlamentar, Ronaldo Castilho.

Em julho de 2011, o vereador Paiva um Projeto de Lei para que Piracicaba tivesse uma política de atendimento aos excluídos. “O atendimento aos moradores em situação de rua deve ser uma política de Estado e não apenas de governo”, afirmou Paiva. Na prática o projeto assegurava que programas de assistência à população considerada de grande vulnerabilidade social sejam mantidos e aperfeiçoados a cada governo. “Piracicaba precisa aderir a esta programa do governo federal, para que possamos dar dignidade as pessoas que se encontram em situação de rua em nosso município”, finalizou Paiva.

Texto: Ronaldo Castilho – MTB: 58.297
Foto: Gabinete