
11 DE JUNHO DE 2015
Vereador (PV) está propondo ao Executivo a criação de um projeto de lei que devolve ao consumidor valores de impostos para quem comprar bicicletas
O vereador Luiz Carlos Arruda (PV) encaminhou indicação à Prefeitura sugerindo à criação de um projeto de lei que incentive a população a utilizar bicicletas em trajetos curtos. Na prática, o parlamentar está propondo que “seja criada uma lei, de incentivo à utilização de bicicletas através da compensação dos tributos pagos na aquisição do veículo em créditos utilizáveis no sistema de transporte coletivo”.
O texto pretende devolver ao consumidor, sob forma de crédito para ser utilizado no sistema de transporte coletivo de Piracicaba, os impostos pagos na compra da bicicleta. Na aquisição de um aparelho, o proprietário receberia, de volta, de acordo com o projeto ainda a ser criado, os valores pagos de Cofins, IPI, ICMS e PIS/PASEP.
O parlamentar, na sua justificativa, aponta que “a substituição do carro pela bicicleta em trajetos curtos traz significativa economia para o município tanto em termos de recursos materiais quanto em redução da poluição e do tráfego. Para ampliar a utilização da bicicleta o presente projeto prevê incentivos à intermodalidade entre a rede de transporte público e a bicicleta através da atribuição de crédito equivalente à carga tributária da bicicleta no sistema do Bilhete Único”.