O vereador José Aparecido Longatto (PSDB) irá propor a criação de uma comissão de fiscalização de loteamentos em Piracicaba. Durante audiência pública na tarde desta quarta-feira, 9, em que foram discutidos diversos aspectos sobre a ocupação urbana do município, o vereador destacou que há diversos empreendimentos sendo comercializados sem ter a aprovação total da Prefeitura Municipal. “Isso é totalmente ilegal e vamos ficar em cima deste problema”, disse Longatto.

De acordo com o legislador, somente na região de Santa Teresinha, onde tem maior atuação política, há quatro loteamentos nestas condições. “O empreendedor faz toda a campanha de marketing, divulga área de lazer e cria a idéia de que existe um loteamento sendo construído, mas quando você vai no local não tem nada além de terra bruta”, disse o vereador. Há, ainda, cerca de 14 loteamentos em processo de aprovação, alguns que envolvem prédios com quase mil apartamentos.

O vereador não apresentou detalhes, nem prazo, sobre a viabilização da comissão de fiscalização, mas destacou que irá consultar sua assessoria para definir como a composição deste organismo. “Não podemos ficar à margem deste debate”, disse.

AUDIÊNCIA - Convocada pelo Requerimento 474, de 2011, de autoria do vereador José Aparecido Longatto (PSDB), a audiência pública desta quarta-feira à tarde surgiu em virtude do problema de ocupação onde há novos loteamentos. A preocupação maior foi em torno da proximidade de casas com as indústrias e empreendimentos sendo construídos próximos a áreas alagadiças.

Para debater o assunto foram convocados representantes da prefeitura, entre eles o arquiteto João Chaddad, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), técnicos das secretárias de Obras e de Defesa do Meio Ambiente, e Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae). Também comparecem no plenário da Câmara de Vereadores, representantes da empresa Lubrasil, instalada em Santa Teresinha, os quais estão preocupados com a proximidade de loteamentos residenciais, e o vereador Carlos Cavalcante, o Carlinhos (PPS).

De acordo com Chaddad, dentro dos novos distritos industriais, como o Uninoroeste e “Unisul” (recém-anunciado, a ser construído na estrada vicinal do Ceasa), existe o conceito da “zona mista”, onde há a possibilidade de construção residencial e comercial, junto com as indústrias, dividindo as zonas por “cinturões”, que são áreas de 50, 100 ou até 150 metros para evitar problemas de convivência. “Não está na lei, mas está no Plano Diretor, e tem o intuito de amenizar o problema do trânsito, já que os trabalhadores têm a oportunidade de ficar mais próximos da empresas”, disse.

Outro problema apontado na audiência foi as áreas de enchente. A dúvida era por conta da ocupação de locais onde recentemente aconteceram enchentes. A representante da Sedema, Lidia d’Arce Martins, destacou que a autorização ambiental é feita com base nas chuvas sazonais, aquelas que acontecem anualmente, e não as consideradas esporádicas.

“As chuvas em 2011 foram atípicas, e não podemos transformas estas áreas alagadiças em locais impróprios para construção imobiliária”, disse Lídia Martins.

Texto: Erich Vallim Vicente MTb 40.337
Foto: Fabrice Desmonts MTb 22.946