O vereador José Longatto (PSDB), se reuniu com equipe da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) nesta quinta-feira (2). O objetivo do encontro foi debater a regularização de loteamentos e a urbanização de comunidades.

Com participação do presidente da Emdhap, João Manoel, a reunião teve três pautas principais, dentre elas a regularização do assentamento Vila Sônia. O local é de propriedade da Emdhap. 

Segundo a procuradora jurídica, Silvani Lopes, o núcleo Vila Sônia é um dos assentamentos irregulares constantes de um contrato de repasses com o Ministério da Cidade do governo federal, chamado Papel Passado. 

A primeira etapa do processo para a regularização já foi realizada pela Emdhap, que registrou os terrenos do loteamento. O próximo passo é a identificação dos moradores, que será feita por meio de uma coleta de documentos a partir do dia 7 de março, na própria Emdhap. Com isso, será possível  a elaboração dos contratos de compromisso de compra e venda. "Cada morador terá direito a assinar um único contrato. Se o morador tiver outros imóveis em seu nome, ele não poderá assinar contrato com a Emdhap, já que é um empreendimento de interesse social", reforça Silvani. 

A reunião também discutiu a questão dos loteamentos em áreas rurais. Em parceria com o vereador Longatto, está em andamento o levantamento de todos os loteamentos localizados na zona rural da cidade, para que essas pessoas possam ser convocadas pela Emdhap e assim se inicie a regulamentação fundiária desses terrenos.

Silvani falou sobre a importância desse procedimento. "Enquanto estes loteamentos não forem registrados e regularizados, ninguém é proprietário de nada. Então é importante que esses moradores se mobilizem e venham até a Emdhap para normalizar a situação."

Segundo Longatto, atualmente existem cerca de 87 assentamentos clandestinos em Piracicaba. O parlamentar também ressaltou que sempre trabalhou para regularizar os locais, assim como urbanizar as favelas. "Para continuar o trabalho de parceria com o João Manoel, estamos reiniciando a análise de documentações e todos os procedimentos necessários para regularizar a situação.", disse Longatto.