Um grupo de 48 alunos da 8ª série, da Escola Estadual "João Alves de Almeida", do distrito de Tanquinho, acompanhado dos professores Francinaldo Juca (História) e Tatiane de Fátima Manarin (Ciências), na manhã desta quarta-feira (28/09/11) participou do Programa Conheça o Legislativo, que tem como objetivo mostrar o funcionamento do Poder Legislativo para os estudantes e a população em geral. Os alunos foram convidados pelo vereador Carlos Alberto Cavalcante (PPS), que na oportunidade também foi acompanhado pelo presidente da Câmara, João Manoel dos Santos (PTB) e o vereador José Pedro Leite da Silva (PR). Nas boas vindas ao grupo, o vereador Carlinhos Cavalcante destacou a importância do programa no despertar da consciência de cidadania e participação política dos jovens, que também receberam orientações e conselhos e alertas sobre o mundo das drogas e prostituição.

O Programa Conheça o Legislativo foi instituído pelo atual presidente da Câmara de Vereadores, João Manoel dos Santos. São apresentadas palestras sobre a história do surgimento da política desde a Idade Média até os dias atuais, passando pela história de Piracicaba e a implantação da Câmara de Vereadores, em 1822. Na manhã de hoje, a palestra inicial foi ministrada pelo historiador Fábio Bragança, que falou sobre o sistema de governo e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Em seguida o advogado Bruno Didoné de Oliveira fez uma explanação sobre o sistema de governo e os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, explicando aos alunos como funciona cada um deles e seu papel no contexto político e social do país. O agente legislativo James Granziol falou da estrutura e funcionamento da Câmara, as funções dos vereadores, o que é a lei, suas necessidades, aplicações e como são elaboradas. Ele também fez um breve relato sobre como são feitas as votações de proposituras, o uso da tribuna pelos vereadores e a população em geral.

Finalizando, os alunos participaram de uma simulação de reunião ordinária onde foi discutido e votado o Projeto de lei sobre a diminuição da maioridade penal, onde puderam defender seu ponto de vista e expor os prós e os contra as mudanças propostas. O projeto foi aprovado por 12 votos favorários e três votos contrários.

Durante a simulação alguns alunos ocuparam a Tribuna da Câmara para defender e criticar a criação da lei contra a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. Na formação da Mesa Diretora, os alunos: Diego Rodrigues Correia (presidente), Lucas Patrick Laurindo (1º Secretário) e Natália Fernanda Floriano (2º Secretário) coordenaram os trabalhos da reunião ordinária, seguido pelos demais 13 alunos que substituíram os vereadores de Piracicaba.

Martim Vieira Mtb 21.939
Fotos: Emerson Pigosso Mtb 36.356