O vereador José Benedito Lopes (PDT) foi à tribuna, durante reunião ordinária na noite desta quinta-feira (23), defender mudanças na aplicação da lei antifumo, que autua donos de estabelecimentos nos quais haja pessoas fumando em ambientes onde a prática é proibida. Dizendo-se "totalmente a favor" à norma que vigora em todo o Estado, ele pediu, no entanto, que a punição recaia sobre o fumante.

"É uma lei que visa à higiene e limpeza dos estabelecimentos, mas tem alguma coisa errada acontecendo", afirmou o parlamentar. "A fiscal entra e multa o dono do estabelecimento. Não pode ser. Quem teria que ser punida, no caso, é a pessoa que estava fumando, porque o dono está comandado sua empresa, seu restaurante, e não tem como ele estar lá fiscalizando e vendo o que acontece por trás das paredes", completou.

José Lopes disse que vai conversar com o prefeito Barjas Negri (PSDB) para que haja "alguma mudança" na aplicação da norma, que prevê multas e até o fechamento do local autuado. "A lei peca aí. Tem que o fumante ser penalizado, e não o dono", disse o parlamentar, ao criticar aqueles que veem os cartazes de "proibido fumar", mas não respeitam nem o estabelecimento, nem as pessoas que estão ao redor.

Segundo o vereador, seis comerciantes, do Centro e de Santa Teresinha, já o procuraram para comentar sobre o tema. "A fiscalização está fazendo seu trabalho, mas alguma coisa tem que ser alterada, porque, desses comerciantes, quatro me disseram que não sabiam. Tem que ser feita alguma coisa para que o penalizado seja o infrator, não o dono do comércio", reforçou.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918

FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946