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14 DE OUTUBRO DE 2021

Ilumina, Observatório e UPA motivam questionamentos na Câmara


Além dos três requerimentos, aprovados em regime de urgência, volta da tribuna popular também marcou 38ª reunião ordinária de 2021 da Câmara



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Guilherme Leite - MTB 21.401 Salvar imagem em alta resolução

Reunião marca o retorno da tribuna popular e a retomada de público na galeria






A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou em caráter de urgência na noite desta quinta-feira (14), durante a 38ª reunião ordinária de 2021, os requerimentos 934, 936 e 943, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr e de outros parlamentares, e que pedem ao Executivo informações, respectivamente, sobre o Observatório Astronômico, sobre a falta de médicos pediatras na Unidade de Pronto Atendimento do Piracicamirim e sobre a suspensão das atividades do Hospital Ilumina.

A primeira propositura pergunta os motivos que levaram ao fechamento do Observatório, o custo anual e mensal de manutenção do espaço e de seus equipamentos e funcionários, se há algum projeto para para a construção de um novo prédio ou se existe algum projeto de reforma do espaço atual. Em caso afirmativo, a propositura pergunta a qual secretaria municipal ele ficará subordinado. O requerimento também pede que sejam encaminhados os relatórios de visitantes dos anos de 2019, 2020 e 2021

Já o requerimento 936/2021 pede ao Executivo que informe se, conforme denúncias veiculadas em redes sociais, houve falta de médicos pediatras na UPA do Piracicamirim entre nos dias 9, 10 e 11 de outubro.

A propositura também solicita que sejam informados detalhes sobre o funcionamento da unidade, atualmente gerida pela Organização Social Cegecon, como por exemplo o número de médicos nela lotados, o procedimento para encaminhamento de pacientes e o número de casos de Covid registrados na unidade. 

O terceiro dos requerimentos aprovados em regime de urgência, o 943/2021, pede ao Executivo informações sobre a Fundação Ilumina, que recentemente anunciou à imprensa a suspensão das atividades do Hospital Ilumina devido à falta de recursos.

A propositura pede, dentre outras coisas, que sejam apresentadas as prestações de contas da Fundação referentes ao exercício passado e aos meses de janeiro e setembro deste ano, e também que seja detalhado o montante que ela "recebe do SUS referente a uma consulta" e,  "qual o valor pago ao médico". O requerimento pergunta, também, "quais são os recursos recebidos pelo Hospital Ilumina" e "quanto a Prefeitura Municipal de Piracicaba repassou à Fundação Ilumina até a presente data". Ela, por fim, pede cópias do estatuto da entidade e a relação de médicos e funcionários contratados e voluntários.

Tribuna popular - A 38ª reunião ordinária de 2021 também foi marcada pela volta da tribuna popular, um espaço democrático e acessível a qualquer cidadão para que possa discursar, por até 10 minutos, sobre um tema de sua escolha.

O primeiro a fazer o uso do espaço na noite desta quinta-feira foi o servidor público aposentado Wilson João Trindade, que pediu melhores condições para os servidores públicos municipais e mais incentivos à cultura e ao esporte na cidade. 

Ele foi seguido de Marco Antonio Rosa Ferreira, ex-policial militar, que usou a tribuna para tecer críticas às supressões feitas, no início deste ano, dos incisos I, II, IV e V do artigo 32 da Lei Orgânica do Município.

Estas supressões, segundo Ferreira, dentre outras coisas, permitem ao Executivo, em determinados casos, contratar pessoal sem a realização de concurso público e também, ainda segundo ele, que alguns atos administrativos possam ser validados mesmo sem a sua respectiva publicação em diário oficial.

Conselho e Fundo de Assistência Social - Também foi aprovado em primeira discussão na noite desta quinta-feira o projeto de lei 126/2021, de autoria do Executivo municipal, e que "introduz alterações à Lei nº 6.246/2008 (consolidação das leis de interesse social), a fim de modificar os dispositivos que tratam do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e do Fundo Municipal da Assistência Social – FMAS".

O projeto, dentre outras disposições, amplia de 14 para 16 o número de representantes no Conselho, um a mais tanto para o poder público quanto para a sociedade civil 

Segundo a justificativa da propositura, que é assinada pelo prefeito Luciano Almeida (DEM) "incluímos uma regra de transição a fim de respeitar o mandato da sociedade civil vigente e garantir que, a partir do próximo mandato, as novas regras ora propostas possam reger o CMAS e o FMAS de forma a tornar seu funcionamento muito mais facilitado".

Requerimento adiado - A votação do requerimento 927/2021, de autoria do vereador Paulo Camolesi (PDT), que pede informações ao Executivo sobre a demanda e o número de vagas ofertadas pela rede municipal de ensino, foi adiada a pedido do próprio parlamentar, que não pôde comparecer à reunião e justificou sua ausência.

Foram aprovadas, ao todo, 25 proposituras nesta quinta-feira, sendo 6 requerimentos já previstos em pauta e outros 3 em regime de urgência, 12 moções e  4 projetos de lei, sendo três deles em primeira e um em segunda discussão.

A reunião foi transmitida ao vivo, pela TV Câmara pelos canais 11.3 UHF da TV aberta digital, 4 da Net/Claro e 9 da Vivo, e também pelas redes sociais da Casa e pela Rádio Câmara Web. Os trabalhos camarários também puderam ser acompanhados, ao vivo, pela Rádio Educativa FM, em 105.9.



Texto:  Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Reunião Ordinária Institucional

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