A realização de um amplo diagnóstico da malha viária de Piracicaba, com o uso de tecnologia já testada na capital paulista, e a busca por eficiência energética, por meio de LED e placas fotovoltaicas na iluminação pública, estão entre as ações que a Prefeitura pretende pôr em prática em 2023. Os planos foram antecipados pelo secretário municipal de Obras, Paulo Sérgio Ferreira da Silva, em audiência pública realizada pela Câmara na tarde desta quarta-feira (9).

O espaço aberto para que o titular da Semob apresentasse um balanço das realizações da pasta em 22 meses de governo Luciano Almeida foi uma iniciativa do vereador Gustavo Pompeo (Avante), autor do requerimento 735/2022. A audiência pública deu oportunidade para parlamentares obterem esclarecimentos sobre o andamento de obras reivindicadas pela população e o plano de investimentos da administração municipal para o próximo ano.

A gestão que teve início em 1º de janeiro de 2021 chega à quase metade do mandato tendo aplicado R$ 82 milhões e somando 132 obras concluídas. No momento, outros 15 projetos estão em andamento, num total de R$ 66 milhões investidos, e mais 36 obras encontram-se na fase de licitação, com previsão de consumir R$ 126 milhões do orçamento.

Paulo Sérgio apresentou uma relação do que ele chamou de "próximos desafios" da pasta: a revitalização de toda a região que inclui o Parque do Mirante, o Engenho Central e a rua do Porto; o lançamento de um aplicativo que permitirá a solicitação de serviços de obras a partir de um sistema georreferenciado; e a continuidade do projeto de eficiência energética, com a ampliação do uso de tecnologias LED e fotovoltaica a fim de gerar uma economia de 60%.

A lista também engloba o novo plano municipal de recapeamento —a ser feito a partir do diagnóstico digital, também previsto, de toda a malha viária, o qual trará um raio-X com as chamadas "patologias de pavimentação" existentes. O secretário apontou que desde 2016, quando a avenida Centenário passou por completa reformulação de seu asfalto, a cidade não executa nenhum "projeto de qualidade" no recapeamento de vias.

O titular da Semob disse que, "se bem feita", a recuperação de ruas e avenidas "dura até dez anos". Da mesma forma, a pasta, continuou Paulo Sérgio, está adotando um "novo padrão" nos serviços de tapa-buracos, "com o aval de técnicos especializados" da USP (Universidade de São Paulo) e da prefeitura paulistana. A técnica inclui aumentar a área coberta pela massa asfáltica a fim de "impermeabilizar e proteger para não haver a infiltração da água", um dos fatores que dão origem aos buracos.

Entre as 132 obras já concluídas pelo governo Luciano Almeida, Paulo Sérgio destacou a reforma e reestruturação da piscina olímpica do Complexo Aquátrico Municipal "Dr. Samuel de Castro Neves"; a construção da sede da 1ª Companhia da Polícia Militar na rua Bogotá, na Pauliceia; a reforma da cobertura do térreo 2 do Centro Cívico; e os reparos na rede elétrica da ponte Irmãos Rebouças, com a mudança da iluminação para LED.

Na saúde, houve a construção de uma unidade de Saúde da Família no Água Branca e de uma policlínica no loteamento Gran Park e outra no Parque Piracicaba; a ampliação do Cedic, na Vila Independência, para abrigar o ambulatório de tuberculose; e a construção do anexo da unidade de pronto-atendimento do Piracicamirim, tida como um "case" em razão do tempo com que foi erguida, em meio à pandemia, com a entrega ocorrendo em 60 dias.

"Ficou uma obra de excelente qualidade. Fomos buscar essa tecnologia e tivemos sucesso, tanto é que várias cidades copiaram da gente e agradeceram por isso", comentou Paulo Sérgio. Outra obra na região citada pelo secretário, o desassoreamento do córrego do Piracicamirim também deve trazer benefício à população local. "Foi feito o alargamento e aumentou a profundidade, não é mais para termos problemas de enchentes."

Sobre a operação tapa-buracos, Paulo Sérgio disse aguardar a revelação, no próximo dia 18, da proposta vencedora da licitação aberta pela Prefeitura —a atual responsável pelo serviço, disse o secretário, é a mesma "há anos", vinda de outras gestões. O novo edital, completou o titular da Semob, buscou cercar-se juridicamente para que a empresa que assumir o trabalho execute-o com qualidade. "Estamos elevando o nível. É o que quero para todos: exigir qualidade."

Conduzida por Gustavo Pompeo, a audiência pública teve a presença do secretário municipal de Governo, Carlos Beltrame, e dos vereadores Anilton Rissato (Patriota), Acácio Godoy (PP), Josef Borges (Solidariedade), Thiago Ribeiro (PSC) e Cassio Luiz Barbosa (PL).

Gustavo Pompeo defendeu a criação de mecanismo que impeça empresas de ganharem licitações com uma proposta financeira que, por depois se revelar inexequível, a faz não cumprir o contrato. "Ela ganha a licitação, não executa a obra e impede uma empresa que é séria de ganhar. Acaba jogando o preço lá embaixo, vê que não é rentável aquilo e fala que não vai fazer a obra", comentou.

Relator da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos da Câmara, Anilton Rissato disse que os vereadores estão "empenhados de cobrar do Executivo as melhorias de que a cidade tanto necessita". Ele pediu que sejam avaliados possíveis locais para a construção de uma nova unidade de pronto-atendimento que atenda a região da Vila Sônia.

Acácio Godoy mostrou preocupação com a paralisação das obras na creche do Jardim Tatuapé —sobre a qual Paulo Sérgio explicou estar à espera de decisão judicial, após o Executivo tentar "de todas as maneiras" cobrar a empresa responsável pela construção— e a necessidade de remodelação no acesso ao Campestre. Ele elogiou a oportunidade, aberta pela audiência pública, de "dar clareza ao morador do bairro que vai ser beneficiado por essas ações".

Josef Borges afirmou ser "testemunha do empenho" do secretário e destacou a creche concluída em Artemis, após a obra também ser paralisada em razão de problemas com a empresa vencedora da licitação. "Estive acompanhando de perto a creche de Artemis, que teve final feliz", ressaltou o vereador.

Thiago Ribeiro citou obras que estão sendo feitas em escolas e reforçou o papel dos vereadores no acompanhamento dos trabalhos. "É importante que a gente continue a fazer a fiscalização. É recurso público e nos compete fazer a cobrança", afirmou o parlamentar, observando que os vereadores levam à secretaria "demandas que são da população".

Cassio Luiz citou os prejuízos que motoristas têm com seus veículos em razão de danos causados por buracos. Ele também perguntou se há plano da Prefeitura para alterar o desenho viário em torno da rua do Porto, para torná-la de mão dupla. "Nos fins de semana, o turista fica mais preso no bolsão de estacionamento do que para vir de São Paulo para cá", comparou. Paulo Sérgio reconheceu o problema e afirmou que o trecho está contemplado no plano da Semob para aquela região.