Uma força-tarefa entre Pelotão Ambiental, Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes), Polícia Militar e Guarda Civil irá coibir o excesso de volume em automóveis e casas noturnas. A ação será realizada de quinta-feira a domingo, após encontro convocado pelo vereador Gilmar Rotta (PMDB) na tarde de hoje, 14, na Câmara de Piracicaba, que discutiu a lei complementar 303/2013, responsável pelas punições para os casos de abuso na emissão de ruídos no município.

Segundo Gilmar, mesmo com aprovação da lei, ainda são frequentes as reclamações de moradores. O excesso vem de automóveis, com o vazamento acústico de casas noturnas ou por conversas de frequentadores durante o entra e sai dos estabelecimentos. "A população liga para o Pelotão Ambiental, que diz não ser obrigação dele e sim da Polícia Militar, que devolve novamente a responsabilidade ao órgão municipal", informou o vereador, que leu mensagens remetidas ao seu gabinete com indagações de munícipes.

A reunião foi pensada para esclarecer o jogo de "empurra-empurra" entre as autoridades responsáveis pela fiscalização no município, disse o vereador. "A legislação precisa ser cumprida", declarou Gilmar, que exibiu um vídeo fornecido por moradores do edifício Agatha, no bairro Alto, sobre o abuso das normas por motoristas. Além do vazamento do barulho em uma boate na avenida Independência, entre as ruas Dom Pedro 1° e Ipiranga, o problema é o volume dos sons automotivos, muitos deles em porta-malas aberto.

Em vigor desde 11 de setembro do ano passado, a lei complementar surgiu após projeto de lei de autoria de Gilmar. A legislação estabelece, entre outras coisas, a proibição de uso de paredões de som automotivo nas vias, praças, postos de combustíveis e estacionamentos. O nível máximo permitido é de 80 decibéis, com medição a partir do interior da residência do reclamante ou a sete metros de distância do automóvel em vias públicas. As infrações acarretam em apreensão imediata do veículo ou equipamento sonoro e multa de R$ 2.000 em caso de reincidência.

Pelas estatísticas da Guarda Civil de Piracicaba, houve 4.500 ocorrências de perturbação do sossego em 2013, sendo 28 veículos autuados nas ruas, informou o comandante Silas Romualdo. Já a Polícia Militar registrou 900 atendimentos no mesmo período e 92 até fevereiro deste ano. Silas Romualdo, comandante da Guarda, disse que nos episódios em que o veículo gera barulho em determinados estabelecimentos, a multa é aplicada ao responsável pelo comércio. 

O procurador-geral do município, Mauro Rontani, informou que a fiscalização é realizada de forma adequada. Ele citou o controle na avenida Carlos Botelho, rodeada por bares e uma das grandes reclamações no passado. Jorge Akira, da Semuttran, disse que também houve investimento na Rua do Porto e uma força-tarefa conteve o barulho no local. Ambos os órgãos municipais – Semuttran e Pelotão Ambiental – funcionam todos os dias da semana, 24 horas por dia, para receber as reclamações, de acordo com as autoridades.

Após o encontro no plenário da Câmara, as três entidades irão fazer um mapeamento detalhado dos locais que provocam maior desconforto na cidade. Quatro reclamações pontais, feitas durante a reunião, serão coibidas com urgência, em trechos entre a rua Saldanha Marinho e avenida Carlos Botelho, bairro dos Alemães, ruas Antônio Correa Barbosa e XV de Novembro e avenida Independência.

Moradora da rua Bom Jesus, no bairro dos Alemães, Regina Celi Vieira Fioravante teve sua rotina alterada a partir do segundo semestre de 2012, quando foi instalada uma casa noturna sertaneja próxima à sua residência. “Infelizmente não tem condições. A gente não quer ser radical ou intransigente. Já conversei com o dono do local, que entendeu o nosso lado, mas não entendo como as autoridades concederam o alvará de funcionamento numa área residencial. É uma bola de neve que acarreta milhares de problemas.” 

O encontro teve a participação de Reinaldo Rabelo Filho, do setor de fiscalização da Sedema; do major Denilson Natal Colombo, do 10º BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior); do delegado do Deinter 9, Luiz Henrique Zago; e do major Cerqueira Leite, do CPI-9 (Comando de Policiamento do Interior). Também marcaram presença os vereadores Chico Almeida (PT), Luiz Arruda (PV) e Paulo Camolesi (PV).